Sexta-feira,
28 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Repetitivo discute quais ações permitem trans ...
28/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...Ministra Isabel Gallotti assume presidência d ...
28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu seu ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
28/08/2026 6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba ...TST fixa tese sobre ajuizamento de ação traba ...
28/08/2026 O TST - Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica no Tema 215 de IRR - Incidente de Recursos Repetitivos sobre a possibilidade de ajuizamento dSentença valida justa causa de gerente acusad ...
28/08/2026 Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz menor de idade. Para o juiz Diego Petac ...Renato Martins Costa é homenageado nas comemo ...
27/08/2026 Diretoria da APMP acompanhou evento que aconteceu em Brasília Nesta quarta-feira (26), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) celebrou os seus 34 anos, em Brasília. O Pre ...TJSP participa de evento alusivo ao mês de co ...
27/08/2026 Encontro com representantes de entidades e rede de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desTJSP sedia II Encontro Direito LGBTQIA+ e Jus ...
27/08/2026 Evento segue nesta sexta, na EPM. A concretização de direitos, o combate à discriminação e a articulação entre as instIntegração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva. O tema marcou os dois últ ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha – Lei Federal n. 11.340/2006 – marcam a vigésima ediçãoCNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
27/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
27/08/2026 27/08/2026 - Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas de barco, estrada ou avião, a distância também pode dificultar o acesso a direitos. Para reduzir essa ...Ex-franqueado não deve pagar multa por supost ...
27/08/2026 Condição lesiva às garantias de livre iniciativa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiçaInscrições para encontro sobre trabalho escra ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 2 e 3 de setembro, a 3ª edição do Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo ...CNJ e PGFN identificam meio milhão de execuçõ ...
27/08/2026 Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identifica ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trab ...Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção d ...
27/08/2026 Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do ForoQuinta, 27 de agosto de 2026Diretores de núcleos e servidores participaram da homenagem de despedida do juiz federal Aloysio CavalcanNota Fiscal Goiana sorteia R$ 200 mil em prêm ...
27/08/2026 Mais de 4,6 milhões de bilhetes eletrônicos foram gerados para 480 mil participantes aptos a concorrerA Secretaria da Economia realiza, na quinta-feira, 27-8, o sorteio mensal da Nota Fiscal Goiana. A ...“Despotismo algorítmico” expõe novos desafios ...
27/08/2026 27/8/2026 - A vigilância invisível exercida por plataformas digitais, a urgência de reinventar a organização dos trabalhadores e o impacto do uso de dados nas rotinas dos tribunais deram o tom do s ...Corte Especial garante prazo em dobro e intim ...
27/08/2026 Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte EspeciSTJ divulga relatório técnico da audiência pú ...
27/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais, ...Rádio Decidendi discute aplicação de agravant ...
27/08/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.A tese definida nesse julgamento estabelece que a ...Prefeitura de João Pessoa atualiza valor da U ...
27/08/2026 Reajuste do indexador dos tributos e taxas municipais foi oficializado pela Secretaria da Receita Municipal e passa a vigorar no próximo dia 1º. JOÃO PESSOA - A Prefeitura de João Pessoa fixou o no ...Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em ...
27/08/2026 Local já tinha sido assaltado anteriormente.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta (RS) ao pagamento de indenização a u ...TJSP promove ações nos 20 anos da Lei Maria d ...
27/08/2026 Agosto Lilás reforça prevenção, conscientização e capacitação. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da CoordeNOTA DE REPÚDIO
26/08/2026 Nota de repúdio. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo manifesta seu mais veemente repúdio às ameaças, ofEstudantes do DF são convidados a desenhar um ...
26/08/2026 Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, pela primeira vez a estudant ...Diretoria da APMP tem agendas em Brasília
26/08/2026 Representantes da entidade de classe paulista trataram de temas de interesse da classe Os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Fra ...Ferramentas Download e Relatórios Gerenciais apresentam instabilidade
Alguns pedidos não estão retornando resultados e outros apresentam erro ao tentar baixar os arquivos gerados. Relatório Gerencial também é afetado.A ferramenta Download está apresentando instabilidades que afetam o processamento e a disponibilização de alguns pedidos. Em alguns casos, os pedidos ficam com status "Solicitado" por um período superior ao esperado, sem retorno dos resultados.Também foram identificados casos em que o arquivo é disponibilizado, mas ocorre erro ao tentar realizar o download, impedindo o acesso ao conteúdo gerado.A funcionalidade de emissão de Relatórios Gerenciais também apresenta instabilidade, com alguns relatórios não retornando com todos os trabalhadores.O SERPRO já identificou o problema e está atuando para implementar as correções em produção. Tão logo as correções sejam implementadas, esta notícia será atualizada.
28/08/2026 (00:00)
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