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28 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Repetitivo discute quais ações permitem trans ...
28/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...Ministra Isabel Gallotti assume presidência d ...
28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu seu ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
28/08/2026 6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba ...TST fixa tese sobre ajuizamento de ação traba ...
28/08/2026 O TST - Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica no Tema 215 de IRR - Incidente de Recursos Repetitivos sobre a possibilidade de ajuizamento dSentença valida justa causa de gerente acusad ...
28/08/2026 Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz menor de idade. Para o juiz Diego Petac ...Renato Martins Costa é homenageado nas comemo ...
27/08/2026 Diretoria da APMP acompanhou evento que aconteceu em Brasília Nesta quarta-feira (26), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) celebrou os seus 34 anos, em Brasília. O Pre ...TJSP participa de evento alusivo ao mês de co ...
27/08/2026 Encontro com representantes de entidades e rede de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desTJSP sedia II Encontro Direito LGBTQIA+ e Jus ...
27/08/2026 Evento segue nesta sexta, na EPM. A concretização de direitos, o combate à discriminação e a articulação entre as instIntegração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva. O tema marcou os dois últ ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
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27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
27/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
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27/08/2026 Condição lesiva às garantias de livre iniciativa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiçaInscrições para encontro sobre trabalho escra ...
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27/08/2026 Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identifica ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
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27/08/2026 Mais de 4,6 milhões de bilhetes eletrônicos foram gerados para 480 mil participantes aptos a concorrerA Secretaria da Economia realiza, na quinta-feira, 27-8, o sorteio mensal da Nota Fiscal Goiana. A ...“Despotismo algorítmico” expõe novos desafios ...
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A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu seu mandato à frente do colegiado. O mandato tem vigência de dois anos.Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pelos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e pelo desembargador convocado Luís Carlos Gambogi. Leia a portaria de designação.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/08/2026 (00:00)
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