Quinta-feira,
27 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/08/2026 Diretoria da APMP acompanhou evento que aconteceu em Brasília Nesta quarta-feira (26), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) celebrou os seus 34 anos, em Brasília. O Pre ...TJSP participa de evento alusivo ao mês de co ...
27/08/2026 Encontro com representantes de entidades e rede de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desTJSP sedia II Encontro Direito LGBTQIA+ e Jus ...
27/08/2026 Evento segue nesta sexta, na EPM. A concretização de direitos, o combate à discriminação e a articulação entre as instIntegração entre Justiça e rede de proteção é ...
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27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
27/08/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
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27/08/2026 Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identifica ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
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27/08/2026 27/8/2026 - A vigilância invisível exercida por plataformas digitais, a urgência de reinventar a organização dos trabalhadores e o impacto do uso de dados nas rotinas dos tribunais deram o tom do s ...Corte Especial garante prazo em dobro e intim ...
27/08/2026 Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte EspeciSTJ divulga relatório técnico da audiência pú ...
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27/08/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.A tese definida nesse julgamento estabelece que a ...Prefeitura de João Pessoa atualiza valor da U ...
27/08/2026 Reajuste do indexador dos tributos e taxas municipais foi oficializado pela Secretaria da Receita Municipal e passa a vigorar no próximo dia 1º. JOÃO PESSOA - A Prefeitura de João Pessoa fixou o no ...Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em ...
27/08/2026 Local já tinha sido assaltado anteriormente.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta (RS) ao pagamento de indenização a u ...TJSP promove ações nos 20 anos da Lei Maria d ...
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26/08/2026 Representantes da entidade de classe paulista trataram de temas de interesse da classe Os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Fra ...Encontro entre juízes federais e corregedor r ...
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26/08/2026 CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª ediçãRenato Martins Costa é homenageado nas comemorações dos 34 anos da ATRICON
Diretoria da APMP acompanhou evento que aconteceu em Brasília Nesta quarta-feira (26), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) celebrou os seus 34 anos, em Brasília. O Presidente, Paulo Penteado Teixeira Júnior, e o 1º Secretário, Fernando Pereira da Silva, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) acompanharam a solenidade.Na ocasião, o Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Renato Martins Costa, recebeu uma homenagem pelos seus mais de trinta anos de dedicação ao serviço de controle externo.A celebração começou pela manhã, com uma sessão solene realizada no plenário da Câmara dos Deputados, e continuou à noite, com uma cerimônia na sede da ATRICON, seguida de uma palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do lançamento do livro “Eficiência e consensualidade na administração pública”, de Jorge Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento terminou com a inauguração da nova sede da ATRICON, também em Brasília.
27/08/2026 (00:00)
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