Domingo,
14 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
14/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o dir ...Mulher é condenada por estelionato praticado ...
14/06/2026 Prejuízo de cerca de R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dNota da Corregedoria Nacional de Justiça
14/06/2026 Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com aplicação simultânea nas 27 capitais do país. A edição reúne 9.326 inscrições, entr ...TJSP recebe estudantes de Direito para realiz ...
14/06/2026 Atividade no Salão do Júri. Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UniFECAF, de Taboão da Serra, parFaculdade de Direito da USP recebe solenidade ...
13/06/2026 Diretoria da APMP esteve presente na cerimônia Na tarde desta sexta-feira (12/06), aconteceu a Cerimônia de Vitaliciamento dos 39 Promotores de Justiça do 95° Concurso de Ingresso na Carreira do Minis ...Município é responsabilizado após diagnóstico ...
13/06/2026 Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloRepresentantes do TRE-SP debatem ações para a ...
12/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), real ...Eleições 2026: conheça a ordem dos 6 votos na ...
12/06/2026 Nas Eleições 2026, o eleitorado brasileiro fará seis escolhas na urna eletrônica. A sequência de votação segue uma ordem definida pela Justiça Eleitoral e é a mesma em todo o país. Este ano, é preciso ...STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nom ...Prefeito, vice-prefeita e vereador de Embu da ...
12/06/2026 Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou parcialmente a decisão de primeira instância para aumentar o valor da multa imposta a Hugo do Prado Santos (Republican ...Presidente do TJSP abre curso sobre Direito S ...
12/06/2026 Evento promovido pela EPM e AASP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LTJSP confirma indenização a familiares de mot ...
12/06/2026 Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauPromotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
12/06/2026 Celeste Leite dos Santos e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes foram homenageadas pelo Conselho Estadual da Condição Feminina em solenidade realizada no Complexo Cultural Júlio Prestes, em São Paulo Nesta quar ...O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...
12/06/2026 Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo brasileiro diante da designação norte-americana do PCC e do CV como organizações terroristas estrang ...STF dá 60 dias para plataformas adotarem medi ...
12/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as plataformas digitais implementem as medidas estabelecidas pela Corte com o objetivo de ampliar a respo ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme aAprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...
12/06/2026 12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar talentos, ...CNJ realiza 4ª edição do Prêmio Justiça e Saú ...
12/06/2026 Inscrições até 20 de julho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde com oRéu é considerado indefeso após advogado ader ...
12/06/2026 Uma audiência criminal realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na declaração de indefesa de um réu acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A medida foi adotada apó ...TST garante à JBS direito de recorrer em ação ...
12/06/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. o direito de recorrer contra decisão que autorizou a produção antecipada de provas requerida pelo S ...ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Que ...
12/06/2026 Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a atividade extrajudicial, reunindo lideranças e especialistas de todo o país.CoINSCRIÇÕES ABERTAS - 12º CONGRESSO DE DIREITO ...
12/06/2026 A AMATRA-2, com o apoio do TRT-2 e da EJUD-2, convida para o “12º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo - A Construção da Decisão no Processo do Trabalho Contemporâneo: Provas e Linguagem Simp ...Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiz ...
12/06/2026 Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar. A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voDefensores do homeschooling cobram regulament ...
12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a regulamentação do homes ...Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
12/06/2026 A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha ...Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE ...
12/06/2026 Dando continuidade à preparação para o novo sistema tributário sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta segunda-feira (08/05), o seminário "Reforma Tributária na P ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutur ...Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...
12/06/2026 Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado r ...Empresa poderá recorrer em processo de anteci ...
12/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer antecipadamente imagens de vídeo a um sindicato. A empresa argumenta que a entrega dos dados viola a p ...Empresas gaúchas do Simples Nacional têm até ...
12/06/2026 Aproximadamente duas mil empresas do Rio Grande do Sul estão sendo notificadas para aproveitar a oportunidade de regularização A Receita Estadual está notificando aproximadamente duasmil empresas opta ...Mulher é condenada por estelionato praticado contra idosa
Prejuízo de cerca de R$ 15 mil.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Barra Bonita que condenou mulher por estelionato praticado contra idosa. A pena foi fixada em um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade.
De acordo com os autos, a ré trabalhava como correspondente bancária terceirizada e auxiliava a vítima na realização de saques, mas, em vez disso, transferia os valores para sua própria conta, ocasionado prejuízo de cerca de R$ 15 mil.
O relator do recurso, desembargador Airton Vieira, observou a intenção da ré de obter vantagem ilícita em prejuízo da vítima, “agindo com o dolo adequado à prática do crime contra o patrimônio, haja vista que desde o início, ao se valer da confiança da vítima, dos seus dados bancários e da impressão digital que ela havia colocado no caixa eletrônico, tinha o objetivo de induzir a vítima em erro, mediante fraude consistente na ilusão criada de que ela seria auxiliada nas operações bancárias para as quais havia solicitado ajuda”.
Os desembargadores Marcia Monassi e Freddy Lourenço Ruiz Costa completaram a turma julgadora. A votação foi unânime.
Apelação nº 1501511-27.2024.8.26.0063
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
14/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673