Segunda-feira,
13 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Do grafite à rima, evento cultural do CNJ mob ...
13/07/2026 Uma música criada para pedir desculpas. Um mural com lembranças da infância. Uma batalha de rimas no palco de um teatro. Oficinas de grafite, poesia e breaking. Ao longo de três dias, adolescentes em ...Presidente e vice do TRE-SP recebem Medalha C ...
13/07/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, foi agraciado com a Medalha Constitucionalista na última quinta, 9 de julho, data magna do estado que m ...Atendimento ao eleitor é alterado no feriado ...
13/07/2026 Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial nesta quinta (9), em virtude do feriado previsto naMantida condenação de réu que matou homem sob ...
13/07/2026 Pena de 15 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal doOpenAI lança GPT-5.6 com novos recursos de in ...
13/07/2026 A OpenAI anunciou a liberação pública do GPT-5.6, sua nova geração de modelos de inteligência artificial, após um período de restrições motivadas por preocupações relacionadas à segurança cibernética. ...Governo cria novas regras para publicidade de ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, estabelecendo a obrigatoriedade de mensagens de advertência sobre os riscos associados ...Correios terão de indenizar carteiro preso na ...
13/07/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um carteiro que sofreu assalto com restrição de liberdade no Espírito Santo. Ele foi ameaçado de morte, ficou preso n ...Justiça que Transforma: CJF e Esmafe promovem ...
10/07/2026 Justiça que Transforma: CJF e Esmafe promovem webinar sobre Justiça RestaurativaSexta, 10 de julho de 2026 às 16:59O Núcleo de Justiça Restaurativa do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceira co ...CNJ promove webinário sobre riscos psicossoci ...
06/07/2026 CNJ promove webinário sobre riscos psicossociais e gestão do trabalho no JudiciárioSegunda, 06 de julho de 2026 às 17:16A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Judiciário (Enaju), do Consel ...CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário ...
09/07/2026 CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário para 2027-2032Quinta, 09 de julho de 2026 às 17:55O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de ...Consulta Pública sobre metas de 2027 tem praz ...
09/07/2026 Consulta Pública sobre metas de 2027 tem prazo prorrogado até 20 de julhoQuinta, 09 de julho de 2026 às 16:58A Consulta Pública Conjunta para a definição das metas do planejamento estraPesquisa do CNJ aponta aumento da confiança d ...
07/07/2026 Pesquisa do CNJ aponta aumento da confiança da sociedade no Poder Judiciário e destaca desafios para ampliar acesso e celeridadeTerça, 07 de julho de 2026 às 21:03A percepção da sociedPlataforma unifica serviços de cartórios e pr ...
13/07/2026 Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo burocracia e evitando cobranças abusivas de intermediários.Buscar documentos em difeSTF valida nacionalidade brasileira a filhos ...
13/07/2026 Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicosNesta quinta-feira, 12, o STF, em sessão plenária, decidiu por unanimidade que fNova plataforma que simplifica acesso a docum ...
13/07/2026 Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartórios de todo o país agora estão integrados em uma única plataforma. O programa Meu Registro foi lançado pelo ...Mantida nulidade de testamento que direcionou ...
13/07/2026 Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maPesquisa do CNJ aponta ações previdenciárias ...
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13/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a suspensão de atos relacionados ao processo de falência do Banco Santos. A decisão inclui o afastame ...Anvisa determina apreensão de lotes falsifica ...
13/07/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e também amplamente empregado no co ...São Paulo esclarece sobre o diferimento do IC ...
13/07/2026 A Portaria 35 SRE, de 4-7-2026, dispõe sobre a suspensão do lançamento do imposto devido no desembaraço aduaneiro de pescados, quando importadAjude a escolher o nome do mascote do Program ...
13/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional convidam a sociedade a escolher o nome do “mascote” do ProgramPrazo para aderir ao Negocie Já II, no Estado ...
13/07/2026 Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD Os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD podem regularizar suas pendências com de ...Juristas Podcast debate nova Lei da Nacionali ...
13/07/2026 O Juristas Podcast acaba de lançar um novo episódio dedicado a um tema de grande interesse para brasileiros que vivem em Portugal, descendentes de portugueses e pessoas que pretendem requerer a nacion ...Motorista carreteiro contaminado por covid-19 ...
13/07/2026 Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteir ...Lesão fora do horário de expediente e em ativ ...
13/07/2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar administrativa fora do horário de expediente, em ativ ...Furto de bilhete premiado em lotérica deve se ...
13/07/2026 O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica F ...Brasil ganha o primeiro Dicionário de Direito ...
12/07/2026 A rápida transformação tecnológica tem criado novos desafios para o Direito em praticamente todos os seus ramos. Inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança, blockchain, contratos intel ...Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ...
12/07/2026 A fraternidade, normalmente associada aos campos da filosofia, da religião e da ética, também possui relevante dimensão jurídica e constitucional. Essa é a perspectiva desenvolvida pelo ministro do Su ...Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz federal Antônio José no TRE/AL e da defesa da democracia brasileira
Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz federal Antônio José no TRE/AL e da defesa da democracia brasileiraTerça, 07 de julho de 2026 às 17:05No episódio da semana, o juiz federal Antônio José trata da posse no TRE/AL.Crédito da foto: Secom JFALEm junho, os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Rosmar Rodrigues Cavalcanti de Alencar passaram a compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na condição de titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2026/2028. A posse, realizada no plenário do colegiado, foi prestigiada por autoridades, familiares, parentes e amigos dos magistrados.Ao longo da conversa, o magistrado destaca a necessidade do trabalho conjunto de diferentes setores da sociedade para a preservação dos preceitos democráticos.Crédito da foto: Secom JFALPara tratar deste e outros assuntos, o episódio 116 do podcast #FalaJFAL recebe o juiz federal Antônio José. No episódio, o magistrado aborda sobre o momento da posse como titular na Corte Eleitoral, os principais desafios para as próximas eleições e a proteção da democracia em Alagoas e no Brasil. “O processo democrático é uma construção cotidiana, que diz respeito ao trabalho conjunto de todas as instituições, órgãos públicos e sociedade”, destaca ele.O podcast é um produto da Seção de Comunicação (Secom) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), publicado quinzenalmente, às terças-feiras, a partir das 14h, e apresentado pelo jornalista Delane Barros, acompanhado do estudante de Jornalismo Guilherme Honório.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
07/07/2026 (00:00)
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