Segunda-feira,
13 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Do grafite à rima, evento cultural do CNJ mob ...
13/07/2026 Uma música criada para pedir desculpas. Um mural com lembranças da infância. Uma batalha de rimas no palco de um teatro. Oficinas de grafite, poesia e breaking. Ao longo de três dias, adolescentes em ...Presidente e vice do TRE-SP recebem Medalha C ...
13/07/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, foi agraciado com a Medalha Constitucionalista na última quinta, 9 de julho, data magna do estado que m ...Atendimento ao eleitor é alterado no feriado ...
13/07/2026 Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial nesta quinta (9), em virtude do feriado previsto naMantida condenação de réu que matou homem sob ...
13/07/2026 Pena de 15 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal doOpenAI lança GPT-5.6 com novos recursos de in ...
13/07/2026 A OpenAI anunciou a liberação pública do GPT-5.6, sua nova geração de modelos de inteligência artificial, após um período de restrições motivadas por preocupações relacionadas à segurança cibernética. ...Governo cria novas regras para publicidade de ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, estabelecendo a obrigatoriedade de mensagens de advertência sobre os riscos associados ...Correios terão de indenizar carteiro preso na ...
13/07/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um carteiro que sofreu assalto com restrição de liberdade no Espírito Santo. Ele foi ameaçado de morte, ficou preso n ...Justiça que Transforma: CJF e Esmafe promovem ...
10/07/2026 Justiça que Transforma: CJF e Esmafe promovem webinar sobre Justiça RestaurativaSexta, 10 de julho de 2026 às 16:59O Núcleo de Justiça Restaurativa do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceira co ...CNJ promove webinário sobre riscos psicossoci ...
06/07/2026 CNJ promove webinário sobre riscos psicossociais e gestão do trabalho no JudiciárioSegunda, 06 de julho de 2026 às 17:16A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Judiciário (Enaju), do Consel ...CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário ...
09/07/2026 CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário para 2027-2032Quinta, 09 de julho de 2026 às 17:55O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de ...Consulta Pública sobre metas de 2027 tem praz ...
09/07/2026 Consulta Pública sobre metas de 2027 tem prazo prorrogado até 20 de julhoQuinta, 09 de julho de 2026 às 16:58A Consulta Pública Conjunta para a definição das metas do planejamento estraPesquisa do CNJ aponta aumento da confiança d ...
07/07/2026 Pesquisa do CNJ aponta aumento da confiança da sociedade no Poder Judiciário e destaca desafios para ampliar acesso e celeridadeTerça, 07 de julho de 2026 às 21:03A percepção da sociedPlataforma unifica serviços de cartórios e pr ...
13/07/2026 Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo burocracia e evitando cobranças abusivas de intermediários.Buscar documentos em difeSTF valida nacionalidade brasileira a filhos ...
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13/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira, dia 8 de julho, o relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público. A análise revelou que 11 grandes temas concentram 90% ...INSS deve pagar auxílio-acidente a homem com ...
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13/07/2026 O pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como “penduricalhos”, permaneceu no centro das discussões jurídicas e políticas no primeiro semestre de 2026. Ao longo dos últimos meses, ...Corregedor do CNJ suspende atos da falência d ...
13/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a suspensão de atos relacionados ao processo de falência do Banco Santos. A decisão inclui o afastame ...Anvisa determina apreensão de lotes falsifica ...
13/07/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e também amplamente empregado no co ...São Paulo esclarece sobre o diferimento do IC ...
13/07/2026 A Portaria 35 SRE, de 4-7-2026, dispõe sobre a suspensão do lançamento do imposto devido no desembaraço aduaneiro de pescados, quando importadAjude a escolher o nome do mascote do Program ...
13/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional convidam a sociedade a escolher o nome do “mascote” do ProgramPrazo para aderir ao Negocie Já II, no Estado ...
13/07/2026 Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD Os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD podem regularizar suas pendências com de ...Juristas Podcast debate nova Lei da Nacionali ...
13/07/2026 O Juristas Podcast acaba de lançar um novo episódio dedicado a um tema de grande interesse para brasileiros que vivem em Portugal, descendentes de portugueses e pessoas que pretendem requerer a nacion ...Motorista carreteiro contaminado por covid-19 ...
13/07/2026 Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteir ...Lesão fora do horário de expediente e em ativ ...
13/07/2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar administrativa fora do horário de expediente, em ativ ...Furto de bilhete premiado em lotérica deve se ...
13/07/2026 O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica F ...Brasil ganha o primeiro Dicionário de Direito ...
12/07/2026 A rápida transformação tecnológica tem criado novos desafios para o Direito em praticamente todos os seus ramos. Inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança, blockchain, contratos intel ...Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ...
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Nesta terça (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reuniu 46 representantes de 20 partidos políticos para esclarecer dúvidas e passar orientações quanto aos procedimentos para as Eleições 2026, além de apresentar novidades nos sistemas CANDex (registro de candidatura) e Conta+JE (prestação de contas). A reunião ocorreu de forma virtual e cada partido pôde indicar até três representantes, com a ideia de proporcionar maior participação dos interessados. As apresentações técnicas foram um esforço conjunto da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Gestão da Informação e Documental e da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal.Aos partidos, foram repassadas instruções sobre registro de candidaturas e prestação de contas, novidades normativas, legislação, manuais e regulamentos aplicáveis. Além disso, foram pulgados canais de atendimento aos partidos durante o período eleitoral, principalmente para registro de candidaturas. O Balcão Virtual, que atualmente funciona das 12h às 18h, segue sendo a principal forma de atendimento, enquanto o Balcão Presencial, na sede do TRE-SP, hoje realizado nas coordenadorias da Secretaria Judiciária, migrará para o térreo, a partir de 3 de agosto, com atendimento exclusivo para registro de candidatura.Novidades normativasA Resolução 23.609/2019, alterada pela Resolução nº 23.754/2026, e a Resolução nº 23.607/2019, alterada pela Resolução nº 23.752/2026, dispondo sobre registro de candidatura e prestação de contas serviram com base para as apresentações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém a página Normas e documentações com todas as resoluções atualizadas relevantes ao pleito.Entre as inovações relacionadas às candidatas e aos candidatos, foram mencionadas a nova data de posse para governadores (6 de janeiro) e a nova forma de aferição da idade mínima para os cargos proporcionais, aferidas com base na posse presumida. Ainda há nova regra quanto à renúncia de candidatos, em que o partido será notificado assim que o candidato ou a candidata renunciar. Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex)No entanto, os maiores destaques foram dados às mudanças do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), que agora funciona apenas em versão web, e o Conta+JE, sistema para prestação de conta que substituiu o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O CANDex Web tem como vantagens o login unificado via e-Título ou Gov.br, a sincronização automática de dados, com a possibilidade de digitação colaborativa, e o fim das instalações de software, com suas possíveis incompatibilidades, e da chave de acesso.As novidades também incluem os perfis de acesso, com legitimados, administradores e operadores, que possuem diferentes níveis de acesso ao sistema, e a possibilidade de fazer pequenas edições em fotos dentro do próprio sistema. O código da ata, que pode ser inserido no pedido de registro (DRAP), é o responsável por recuperar instantaneamente os dados da convenção e do cadastro eleitoral para a confecção do pedido de registro. No caso de pergência de dados na autodeclaração racial entre o pedido de registro de candidatura e o que consta do cadastro eleitoral, o candidato e o partido serão intimados para confirmar a informação. Se não houver resposta ou admitido o erro, o dado volta a seu estado anterior e o repasse de recursos públicos reservados a candidaturas negras e indígenas fica expressamente vedado, com ciência ao Ministério Público. Por fim, foi destacado que o mural eletrônico já estará disponível a partir do próximo dia 20 e que a solicitação dos pedidos deve ser feita com antecedência, buscando evitar acúmulos e atrasos indesejados.Conta+JE e prestação de contasOutra inovação é o Conta+JE, um sistema também baseado na navegação web, preferencialmente pelo navegador Google Chrome. O sistema tem as mesmas vantagens do novo CANDex e também pode ser acessado com senha e conta do e-Título ou do Gov.br. O Conta+JE está integrado ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), ao CAND e à Receita Federal e permite a exportação de dados da prestação de contas eleitoral para a prestação de contas anual partidária. A interface do sistema é similar à de seu antecessor, o SPCE, mantendo sua intuitividade.Foram apresentadas ainda novidades legislativas, como a obrigatoriedade de informar placas de veículos utilizados em carreatas com despesas para combustível e a apresentação de documento fiscal e contrato em despesas com fretamento de aeronaves. Em dívidas não assumidas pelo partido e pagas por candidatos, a origem dos recursos deve ser comprovada e a não apresentação de contas pelo órgão partidário gera o dever de devolver todos os recursos públicos recebidos.Materiais de apoioOs representantes do TRE-SP ainda frisaram a importância de consultar materiais como o Manual de Convenções e de Registro de Candidaturas, elaborado pelo Tribunal, e a página das Eleições 2026, no site do Tribunal, com textos, cartilhas e manuais periodicamente atualizados para o pleito de outubro.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
13/07/2026 (00:00)
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