Quinta-feira,
27 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/08/2026 Agosto Lilás reforça prevenção, conscientização e capacitação. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da CoordeImbel e representantes dos empregados assinam ...
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26/08/2026 Colegiado votou por modulação dos efeitos da decisão. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, neDiretoria da APMP tem agendas em Brasília
26/08/2026 Representantes da entidade de classe paulista trataram de temas de interesse da classe Os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Fra ...CNJ lança pesquisa sobre população em situaçã ...
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26/08/2026 Tributos ocorreram durante sessão do Conselho Superior Nesta terça-feira (25), cinco membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foram homenageados por terem se aposentado recentemente, encerran ...CNJ promove III Semana Nacional de Regulariza ...
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26/08/2026 Reunião ocorreu na sede da Apamagis e foi presidida por Thiago MassadOs diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Júnior (Presidente), Francisco Antonio Gni ...TJSP prestigia posse do ministro Benedito Gon ...
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Reajuste do indexador dos tributos e taxas municipais foi oficializado pela Secretaria da Receita Municipal e passa a vigorar no próximo dia 1º.
JOÃO PESSOA - A Prefeitura de João Pessoa fixou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). De acordo com a Portaria nº 11/SEREM, assinada pelo Secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa Alves, o indicador passa a valer R$ 53,99 a partir do dia 1º de setembro de 2026.
A medida foi formalizada no Diário Oficial do Município e tem fundamentação no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 53/2008) e em seu regulamento (Decreto nº 6.829/2010).
O que muda para o contribuinte?
A UFIR/JP é o indexador oficial utilizado pelo Executivo municipal para a atualização de créditos tributários, cálculo de taxas, multas administrativas, tributos e outros encargos fiscais em João Pessoa.
Início da vigência: 1º de setembro de 2026.
Novo valor: R$ 53,99 por unidade fiscal.
Impacto prático: Taxas municipais, multas e valores expressos em UFIR/JP que forem quitados ou calculados a partir de setembro terão seus montantes corrigidos com base na nova cotação.
A atualização busca manter a recomposição do valor monetário das taxas e obrigações tributárias do município conforme prevê a legislação local.
27/08/2026 (00:00)
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