Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Transparência: ranking parcial de 2026 tem ma ...
26/06/2026 Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de 90 ...CNJ participa de grupo de trabalho para monit ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e ...STF limita hipóteses em que absolvição crimin ...
26/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria ...Debatedores defendem fortalecimento das ouvid ...
26/06/2026 Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam o fortalecimento das ouvidorias externas das Defensorias Públicas em todo o país, destacando a i ...2º Mutirão de Conciliação Ambiental viabiliza ...
26/06/2026 Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços. OConheça os direitos trabalhistas e previdenci ...
26/06/2026 O empregado doméstico é definido como aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. ...Porto Velho moderniza regras de restituição d ...
26/06/2026 Nova Instrução Normativa da SEMEC detalha o passo a passo para o contribuinte solicitar o reembolso de valores cobrados a maior ou em duplicidade. A Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho ...Secretaria da Fazenda fixa novo valor da UFP/ ...
26/06/2026 A atualização do indexador fiscal foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir do próximo mês. A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ-SE) publicou, no Diário Ofic ...Receita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura ...Jurisprudência sobre arrendamento rural e ext ...
26/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
26/06/2026 Colega desesperado queria receber salários atrasados.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização a ser paga ...Afastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava ...Primeira Turma determina criação de plano par ...
26/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuaç ...Músicas geradas por IA invadem streaming e le ...
25/06/2026 O avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa tem provocado um novo tipo de controvérsia na indústria musical: a inserção de músicas falsas em catálogos de artistas nas plataform ...APDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promove ...
25/06/2026 A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) realizam, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, mais uma edição do seu tradicional Cur ...Desembargador Raul de Felice recebe cumprimen ...
25/06/2026 Homenagens na 15ª Câmara de Direito Público. “Teve uma carreira maravilhosa. Contribuiu para a confiança e o prestígiTST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado à preservação e moderniz ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado à preservação e moderniz ...Justiça em Números 2026: estoque de processos ...
25/06/2026 O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo dados consolidados do Relatório Justiça em Números 2026. O resultado representa redução de 3,4 milhões de processo ...Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na ...
25/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em razão do jogo da Seleção Brasileira na abertura da segunda ...Informações sobre expediente no dia do jogo d ...
25/06/2026 Comunicado da Presidência nº 184/26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, meSefaz-TO alerta sobre o edital de notificação ...
25/06/2026 A Secretaria da Fazenda realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional de todos ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
25/06/2026 A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, no município de Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente da ...Jogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi est ...OAB-SP suspende registro profissional de Deol ...
25/06/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão preventiva da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, medida que produz efeitos imediatos e a impede ...Vereador é preso em operação que apura lavage ...
25/06/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio da empresa de ônibus ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investigações relacionadas à fraude contábil envolvendo a Americanas. A decisão foi proferida pela 10ª Vara ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
25/06/2026 Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contra ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
25/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa ...Política Antimanicomial no Poder Judiciário é ...
25/06/2026 Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário doPROVIMENTO CG Nº 11/2026 Dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026
PROVIMENTO CG Nº 11/2026Dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na fase eliminatória do Campeonato Mundial de Futebol de 2026. A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026 e a sua classificação para a fase eliminatória;CONSIDERANDO que as notas e os registros públicos são essenciais para o exercício de direitos fundamentais;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar adequadamente o desempenho das funções extrajudiciais no dia de jogo realizado às 14 horas, hipótese não abrangida pelo Provimento CG nº 09/2026;CONSIDERANDO, finalmente, o decidido no Processo SEI nº 2026/8.26.000001864.1;RESOLVE:Art. 1º. No dia 29 de junho de 2026, em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará na fase eliminatória do Campeonato Mundial de 2026 às 14h (horário de Brasília), o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais será, em geral:I - nos Tabelionatos de Notas, nos Tabelionatos de Protesto de Títulos e nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas: das 8h às 12h;II - nos Ofícios de Registro de Imóveis e nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas: das 8h às 12h.Art. 2º. Permanecem inalteradas as disposições do Provimento CG nº09/2026.Art. 3º. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.SILVIA ROCHACorregedora-Geral da Justiça Assinatura Eletrônica
26/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673