Quarta-feira,
06 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STJ invalida cláusula retroativa de separação ...
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06/05/2026 Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidadeCom a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede ADecisão do STF que reconheceu união homoafeti ...
06/05/2026 Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivosEm 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis ho ...STJ reafirma que recuperação extrajudicial nã ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a recuperação extrajudicial não produz efeitos em relação a credores que não aderiram ao plano de soerguimento da ...OAB defende no STF constitucionalidade da lei ...
06/05/2026 O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae em ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, norma que institui mecanismos de trans ...STJ mantém liminar que impede medidas contra ...
06/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) para suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São P ...Paraná prorroga a isenção de ICMS para medica ...
06/05/2026 O Governo do Paraná prorrogou, para até 31-12-2026, a isenção do ICMS para uma série de itens ligados à área da saúde. O Decreto 13.519/2026 mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo m ...TJDFT nega usucapião de veículo com registro ...
06/05/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é juridicamente possível o reconhecimento de usucapião sobre veículo que possui registro de furto. ...Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF ...
06/05/2026 A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando que ...STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso s ...
06/05/2026 Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11).O STF - Supremo Tribunal Federal formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o di ...Para Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo fal ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
06/05/2026 O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição de saúde. ...Município é responsabilizado por injúria raci ...
06/05/2026 Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a indenizar um empregado terceirizado vítima de injúria racial. O município recorreu alegando que não po ...Norma coletiva que altera jornada legal de bo ...
06/05/2026 Resumo: Um bombeiro civil pretendia receber horas extras decorrente da jornada 12X36 prevista em norma coletiva. Na ação, ele disse que a norma era inválida, porque a jornada legal dos bombeiros c ...Família de tratorista assassinado por emprega ...
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05/05/2026 A iniciativa tem como objetivo agilizar o transporte de órgãos em todo o país Em abril, o programa TransplantAR – Aviação Solidária alcançou um marco histórico ao realizar o seu 100º voo dedicado ao t ...Seminário no STJ debate desafios atuais do di ...
05/05/2026 A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate ...Conheça os serviços da Justiça do Trabalho di ...
05/05/2026 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas sobre seus principais serviços de atendimento. Reunidas na chamadaJudiciário apresenta pesquisas sobre adoção e ...
05/05/2026 Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos procurados no Brasil, experiências na Itália em casos de devoluções durante o estágio de convivência e ...Celeste Leite dos Santos recebe Diploma de Ho ...
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29/04/2026 O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas d ...Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu ...
05/05/2026 As principais entidades do setor bancário afirmaram, em nota publicada nesta segunda-feira (4/5), que veem com “preocupação, surpresa e insegurança” aCNJ debate expansão da Justiça itinerante com ...
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05/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federaAssociação esportiva deve cessar eventos musi ...
05/05/2026 Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que associação esportiva se abSTJ afeta recursos repetitivos para definir s ...
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Fonte:
Juristas
06/05/2026 (00:00)
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