Quarta-feira,
01 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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30/06/2026 Tribunais de todo o país podem, a partir desta terça-feira (30/6), acessar a Fábrica de CálcuBoas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor geTST discute metas nacionais em audiência públ ...
30/06/2026 30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será ...Presidente do CNJ conduz primeira reunião de ...
30/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (30/6) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elabor ...Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TR ...
30/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou na quinta-feira (25), por unanimidade, a Resolução nº 688/26 que normatiza oSTJN traz decisão que invalidou testamento po ...
30/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora da h ...Juridiquês Não Tem Vez aborda especialização ...
30/06/2026 Disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube. O novo episódio do podcastCorregedoria Nacional de Justiça disponibiliz ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou oPai não pode anular doação em vida para filho ...
30/06/2026 A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e quatProjeto Cartório Plural: ANOREG/BR lança cart ...
30/06/2026 Materiais orientam comunidade, notários e registradores sobre atendimento respeitoso, segurança jurídica e reconhecimento de direitos. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) ...Corregedoria afasta magistrado do TJPI acusad ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão baseia-se em indícios de d ...Homem é condenado por maus-tratos contra cães ...
30/06/2026 Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maTJSP realiza reunião de trabalho com magistra ...
30/06/2026 Gestão participativa reúne 90 magistrados. Aproveitando a ida para a Comarca de Campinas para a solenidade de inaugurDesembargador afasta tutela de urgência e man ...
30/06/2026 O desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou pedido de tutela de urgência apresentado por um advogado que buscava suspender os efeitos de decisão da 5ª Vara Mista ...TJ-SP afasta redução de honorários abaixo do ...
30/06/2026 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a forma de fixação dos honorários advocatícios em uma ação revisional de plano de saúde e decidiu que a sucumbência ...Prazo da última parcela do IPVA 2026 no Rio G ...
30/06/2026 Mais de 355 mil contribuintes estão com o parcelamento ativo e devem realizar a quitaçãoOs proprietários de veículos que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPV ...Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da ...Receita Federal realiza Ação de Conformidade ...
30/06/2026 Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências.Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regulariza ...João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP em R$ ...
30/06/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) oficializou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir desta quarta-feira, 1º de julho de 2026, o indicad ...CFC encaminha ao Comitê Gestor propostas para ...
30/06/2026 Documento reúne contribuições técnicas da classe contábil brasileira para fortalecer a segurança jurídica, a transparência e a eficiência na aplicação do novo tributo.O presidente do Conselho Federal ...Tribunais impulsionam 18 mil processos durant ...
30/06/2026 Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros números apontam para o sucesso das iniciativas desencadeadas pelos 32 tribunais engajados nas iniciat ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Japão ...
30/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas de diferentes partes do planeta e oferece uma oportunidade única para conhecer curiosidades que vão além do futebol. Na série especial "Cidadania em Campo", a Arpen-Bras ...Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MP ...São Paulo vai excluir mais 174 mercadorias da ...
30/06/2026 Medida faz parte do plano 'São Paulo na Direção Certa', que traz melhor ambiente de negóciosSão Paulo excluirá mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS a partir de outubr ...1ª Turma condena hotel-fazenda por impor prát ...
30/06/2026 Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual.A imposição de práticas religiosas no ambiente de traba ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e ...Página de Repetitivos inclui tese sobre conti ...
30/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitProjeto do governo enviado à Câmara amplia o ...
30/06/2026 Texto amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo anoO presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que a ...TRT-MG determina devolução de descontos salar ...
30/06/2026 Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve restituir ao empregado os valores desc ...CLIENTES
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