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25/04/2024
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...
Prazo para autorregularização de débitos vinc ...
25/04/2024
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.Contribuintes têm até ...
Negada indenização por assédio moral para est ...
25/04/2024
Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava pulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por assédio moral negado. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh ...
Direito Internacional Benef ...
25/04/2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no
Determinada penhora de 30% de aluguéis de loj ...
25/04/2024
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar a dívida trabalhista. A decisão é do juiz Paulo Eduardo Queiroz Galvão, titular da 1ª V ...
Governo envia projeto de regulamentação do no ...
25/04/2024
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos DeputadosO governo federal enviou ao Congresso Nacional ...
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentaç ...
25/04/2024
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vemO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos ...
O acesso a sistemas de informações sigilosas ...
24/04/2024
Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez ma ...
Linguagem simples: caminhos para um Judiciári ...
25/04/2024
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação
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24/04/2024
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STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...
Corregedoria faz inspeções em cartórios antes ...
24/04/2024
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou, nos dias 16 e 17, as últimas visitas de inspeção a unidades cartorárias antes do fechamento do cadastro eleitoral. Foram inspecionados os ...
Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024
Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de Justi
Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024
24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, visitaram o presidente do Consel ...
TST firma acordo com o TCU para o aumento de ...
24/04/2024
24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) celebraram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de ...
Justiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/04/2024
24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Program ...
Desembargador Willian Campos recebe homenagen ...
24/04/2024
Mais de 40 anos de dedicação à Magistratura. O desembargador Willian Roberto de Campos recebeu, hoje (24), homenagens em su
OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre su ...
24/04/2024
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importan ...
Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...
Artigo: Regime jurídico do exercício da funçã ...
24/04/2024
Por Fernando Keutenedjian MadyCivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em co
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do ...
24/04/2024
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024.Ramo do Direito: DIREITO CIVILTema:
Senadores destacam indicação de Mauro Campbel ...
24/04/2024
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — foi registrada em vo ...
Encontro nacional de corregedores de Justiça ...
24/04/2024
O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partir
Abertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024
Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...
Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024
Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direito de família podem contribuir com a elaboração do protocolo para a escuta especializada e o depoime ...
Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
24/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exter ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
24/04/2024
Relatório de Desempenho da Estratégia do TRE- ...
24/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pulgou o
Projeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
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Participação de magistrados de outros tribunais. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação
Webinar capacita servidores e apresenta inova ...
24/04/2024
Webinar capacita servidores e apresenta inovações em TI na Justiça Federal da 5ª Região Quarta, 24 de abril de 2024 às 17:12 Webinar tem o objetivo de preparar servidor
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24/04/2024
Justiça Federal em Alagoas oferta vagas de estágio para diferentes cursos de graduação Quarta, 24 de abril de 2024 às 17:13 Inscrições para estágio na JFAL vão até o di
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24/04/2024
Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero prorroga inscrições até 3 de maio Quarta, 24 de abril de 2024 às 20:47 Período de inscrições foram prorrogadas p
Segurança jurídica e mercado global são abord ...
24/04/2024
Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e repres ...
Estratégias para culturas organizacionais liv ...
24/04/2024
24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Inpíduo e Saúde Mental”. O evento tem po ...
TST concede prazo para apresentação de apólic ...
24/04/2024
15/04/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Pe ...
40 anos das ‘Diretas Já’: OAB SP promove semi ...
24/04/2024
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebe, no próximo dia 29 de abril, segunda-feira, um seminário sobre os 40 anos do maior movimento popular da história do Brasil – as “Diretas ...
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24/04/2024
Prédio da avenida Paulista vai modernizar a infraestrutura de alimentação elétrica do CPD O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na avenida Paulista, em São Paulo, comunica previamente q ...
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24/04/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado ...
Conheça campeões e campeãs do futevôlei e do ...
24/04/2024
Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As disputas, organizadas pelo setor de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor ...
Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024
De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e a loja virtual CAASPShop farão uma promoção especial em celebração ao Dia das Mães: t
CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
24/04/2024
Iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender às necessidades da advocacia contemporânea A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro. A in ...
Direito Civil Para a cessão ...
24/04/2024
Trata-se de mandado de segurança interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que denegou a segurança impetrada em desfavor do MM. Juiz de Direito da Coordena ...
Curso de Testes Automatizados para profission ...
24/04/2024
O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...
Criança será indenizada por danos morais após ...
24/04/2024
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
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24/04/2024
Obrigatoriedade para novas empresas passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2024A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema ...
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24/04/2024
Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticid ...
OAB obtém liminar para manter atendimentos ju ...
24/04/2024
Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos ...
Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024
Conscientização de cuidados com a saúde. O Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção
71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024
Missa será realizada na Catedral da Sé. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (28), a 71ª edição da Pásc
OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024
Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a enorme procura e sucesso de inscrições, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo acaba de ab ...
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