Quarta-feira,
15 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
PDF como imagem: em quais casos isso é aceito ...
14/04/2026 Documentos digitalizados fazem parte do dia a dia de quem trabalha com processos, contratos e registros oficiais. Em muitos casos, o arquivo chega em PDF, mas precisa ser apresentado ou enviado como i ...Judiciário contará com dados técnicos para an ...
14/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, firmaram, nesta terç ...Pleno instaura processo administrativo discip ...
14/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de co ...Governador do Estado nomeia Paulo Sérgio de O ...
14/04/2026 Em eleição, que aconteceu no sábado, PGJ foi o mais votado Hoje (14/04), o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de Procurador-Geral de Jus ...Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenage ...
14/04/2026 Sob elogios persos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última seDesembargador Francisco Loureiro é recebido n ...
14/04/2026 Presidente participou da reunião do Colégio de Líderes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadEPM realizará curso de aperfeiçoamento em Dir ...
14/04/2026 Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 dCNJ barra exposição da vida íntima de vítimas ...
14/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nest ...Nova regra do CNJ reforça segurança de mulher ...
14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), regra para que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, pr ...Decisão do CNJ mantém direitos de servidores ...
14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portarias 3455/2025 e 02/2025 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que suspendiam a Gratificação de Ativ ...MGI fixa regras para pagamento do reembolso-c ...
14/04/2026 A SEGES - Secretária de Gestão e Inovação, do MGI - Ministério a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, aSefaz-BA lança ferramenta inédita que aperfei ...
14/04/2026 Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de importação de bens e mercadorias que tenham o Estado da Bahia como sujeito ativo do imposto, a Secretaria ...Justiça determina que municípios regularizem ...
14/04/2026 Decisão inclui recomposição ambiental da área. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São PRFB altera norma para dispor sobre novas alíq ...
14/04/2026 A RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instrução Normativa 2.321, de 6-4-2026,Manaus oficializa adoção obrigatória da Nota ...
14/04/2026 A Prefeitura de Manaus publicou, em 10 de abril de 2026, a Portaria nº 3 SUBREC/SEMEF, que estabelece as regras para a adoção integral da NotaEx-presidente de empresa de estruturas metáli ...
14/04/2026 A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram quem ...TJ-MG concede insalubridade em grau máximo re ...
14/04/2026 Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que foi admitido no serviço público. A decisão é da 5ª Câmara Cível doNovas formas de assinatura e transmissão da D ...
14/04/2026 Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas dispon ...Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre c ...
14/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro JuSTJ Notícias traz decisão que mandou ex-solda ...
14/04/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao e ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
14/04/2026 Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá de pagar indenização pela morte de um maître em 2021 em razão da covid-19. A viúva alegou que o marido pegou a doença no trabalho, mas o est ...Novos acordos reforçam conciliação e buscam r ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e sup ...Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judi ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira (14/4), acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A parceria vai integrar a infraest ...Policiais judiciais recebem treinamento para ...
13/04/2026 O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curso Segurança dos Tribunais e Pessoas durante as Eleições. A formação ocorre na Academia Nacional de P ...Registre-se! 2026 tem início em São Paulo com ...
14/04/2026 Ação reúne os Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário e persas instituições para ampliar o acesso à cidadania à população em situação de vulnerabilidade Teve início nesta segunda-feira (13/04), ...Registre-se + Pop Rua Jud oferecem atendiment ...
13/04/2026 Atendimentos seguem até sexta-feira (17). A 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) e o 7º Mutirão de AtenTJSP instala 2ª Vara do Juizado Especial Cíve ...
13/04/2026 Reuniões de trabalho são realizadas na comarca. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (10), a 2TJ-SC valida exclusão de usuário por comporta ...
13/04/2026 A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de plataforma de apostas ao reconhecer que sua conduta violou as diretrizes de jogo responsável. O colegi ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
13/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regulame ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
13/04/2026 Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos processos em ...CLIENTES
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