Domingo,
11 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson ...
11/10/2026 Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advoga ...Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
11/10/2026 Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
11/10/2026 Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãCNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais. Os trabalhos, co ...CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa ...
09/10/2026 CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa para servidores da Justiça FederalSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:40O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça FederalMantida condenação de homem que incitou violê ...
09/10/2026 Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevCoordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
09/10/2026 Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados EspeciaisSTJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magist ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qVisita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da moder ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um re ...Estado de São Paulo deverá retificar cadastro ...
09/10/2026 Fixada indenização de R$ 2 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Comunidade indígena do Rio de Janeiro será in ...
09/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, local ...Em repetitivo, Corte Especial define critério ...
09/10/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.23Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo pre ...4ª edição do Prêmio #Rompa terá nova categori ...
08/10/2026 Inscrições começam no 1º semestre de 2027. Reconhecer e disseminar boas práticas de combate à violência contra a mulhInscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Comarca de Nhandeara recebe unidade do Cejusc
08/10/2026 Pacificação de conflitos pela conciliação e mediação. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (8), o CentroEmpresa é condenada por falsificação de marca ...
08/10/2026 Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manEntre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Ent ...Proprietário indenizará vizinhos após desabam ...
08/10/2026 Danos morais, materiais e custos para reconstrução. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauCopa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista noRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no caso em ...CLIENTES
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