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Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...
Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
26/04/2024
Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Pau
TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas
26/04/2024
Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro,
Comarcas de Tambaú e Osasco recebem estudante ...
26/04/2024
Aprendizado sobre o funcionamento do Poder Judiciário. As comarcas de Osasco e Tambaú recepcionaram, neste mês, grup
OAB SP recebe reconhecimento internacional e ...
26/04/2024
Diversidade e inclusão de pessoas pretas e pardas são pilares prioritários da Ordem paulista Com o compromisso de representar a advocacia paulista abrangendo toda a sua pluralidade, a OAB SP (Ordem do ...
Congresso de Oratória da OAB SP traz dicas e ...
26/04/2024
Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto Para ajudar advogados e advogadas a trabalharem melhor a técnica do convencimento, a Comissão de Empreendedorismo Legal ...
Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024
Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados part
Assista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024
Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube
MP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024
Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...
Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...
Dois vereadores de Itararé são cassados pelo ...
26/04/2024
Na sessão plenária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou
Eleições 2024: saiba como transferir o título ...
26/04/2024
A Justiça Eleitoral de São Paulo registrou a transferência de 88.144 eleitoras e eleitores para seções acessíveis do início de janeiro até esta quinta-feira (25). Quem tem mobilidade reduzida ou defic ...
Agravo de instrumento não é cabível na Justiç ...
26/04/2024
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou o entendimento unânime de que o agravo de instrumento não é recurso cabível no âmbito da ...
Registre-se! 2024: abertura nacional da 2ª ed ...
26/04/2024
Entre os dias 13 e 17 de maio, o Brasil se mobiliza para a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil - "Registre-se!". Neste ano, o programa contará com mais de 80 pontos de atendimento em todo o ...
Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024
Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...
Cobrança antecipada do IPVA na venda de veícu ...
26/04/2024
Processo digital simplifica transferência com débito assumido pelo comprador para pagamento dentro do calendário fiscalNo Tocantins, uma nova regulamentação, simplifica a transferência de veículos usa ...
Direito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de ...
Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024
Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pú
Dia do(a) juiz(a) do trabalho é celebrado em ...
26/04/2024
Esta sexta-feira (26/4) marca o "Dia do(a) Juiz(a) do Trabalho", data em homenagem a homens e mulheres que atuam para alcançar a justiça social e a pacificação dos conflitos de modo legal, justo e eq ...
Conselho Federal destaca competência dos novo ...
26/04/2024
O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a ...
Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compa ...
Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
26/04/2024
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...
Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti h ...
26/04/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gara ...
Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 ...
26/04/2024
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, pulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a q ...
Direito Tributário Receita ...
26/04/2024
Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª vara Federal Cível de Vitória/ES, determinou que a Receita Federal não pode re ...
Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no val ...
26/04/2024
Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou em autuações no valor total de R$ 147.386,55, entre lançamento de impostos devidos e ...
Eleições 2024: cartórios atendem mais de 280 ...
26/04/2024
A Justiça Eleitoral paulista registrou o atendimento de 285.188 eleitoras e eleitores de 1º de abril até a terça-feira (23). O número já é mais alto do que o total mensal de atendimentos realizado pel ...
TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de ...
26/04/2024
Busca por solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25),
Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024
São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...
Alteradas normas relativas ao exame toxicológ ...
26/04/2024
O MTE - Ministério do Trabalho e emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-4, a Portaria 612, de 25-4-2024, que altera a P
Direito Civil Igreja terá q ...
26/04/2024
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, ...
Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
26/04/2024
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empre ...
STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
26/04/2024
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da ...
Empregadores domésticos e Microempreendedor N ...
26/04/2024
Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão.O site do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego colocou no ar a nova pági ...
Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024
25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do pro ...
Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024
25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema do segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir ...
STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta pr ...
Agenda institucional_TJSP
25/04/2024
Compromissos internos e externos no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando An
Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
25/04/2024
Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promove
Regulamentação da reforma tributária prevê al ...
25/04/2024
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação do ...
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do ...
25/04/2024
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiári ...
STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...
STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...
Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
25/04/2024
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...
Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado
Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...
Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024
Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...
NOTA DE PESAR
25/04/2024
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...
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