Quinta-feira,
22 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que levaMagistrados paulistas participam da 68ª Reuni ...
22/10/2026 Evento ocorreu em Lisboa. A 68ª Reunião Anual da Associação Internacional de Juízes (IAJ/UIM) realizou-se em Lisboa,Brasil e Alemanha têm modelos semelhantes de ...
22/10/2026 22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura semelhante à brasileira e enfrenta desafios parecidos para definir os direitos de quem trabalha por ...Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 m ...
22/10/2026 Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 milhões para garantir funcionamento do Hospital VeredasQuinta, 22 de outubro de 2026 às 17:31Decisão também inclui execução de R$ 4,8 milhõSemana do Servidor e da Servidora: ações de i ...
22/10/2026 Semana do Servidor e da Servidora: ações de integração, saúde e reconhecimento profissional estão previstas na programaçãoQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:10Programação para celebrarPlanejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram, na quarta-feira (21), de uma oficina para discutir os desafios da Justiça do Trabalho a ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Judiciário vai aprimorar estatísticas sobre p ...
22/10/2026 Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também com tipo penal correspondente. O CNJ incluiuNova edição do Boletim de Precedentes estreia ...
21/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 147 do Boletim de Precedentes, elaborado pINSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a ...Podcast STJ No Seu Dia discute direito de reg ...
21/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações solidár ...Palácio da Justiça é palco do 9º Corte Solidá ...
21/10/2026 Iniciativa para confecção de perucas a pacientes oncológicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (20)TJSP abre suas portas para crianças em visita ...
21/10/2026 Ação nacional ocorre em tribunais de todo o país. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (20), 18 criançasForça-tarefa da CGJ alia apoio e capacitação ...
21/10/2026 Aprimoramento de rotinas e agilidade aos processos. Uma única ação coletiva na Justiça pode dar origem a milhares deTrabalhador rural exposto a calor excessivo r ...
22/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos de recuperação térmica a um assistente exposto a calor excessivo. O pedido havia sido negado no TRT ...Recurso de usina é rejeitado por assinatura e ...
16/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou decisão a invalidade de um documento apresentado pela Usina Uberaba com a assinatura do advogado escaneada. Segundo o colegiado, o escaneamento da assinatura ...TST discute nesta sexta (16) novas teses vinc ...
15/10/2026 15/10/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tem na pauta da sessão desta sexta-feira (16) dois incidentes de recursos repetitivos. O primeiro trata da concessão do intervalo de recuperaçã ...TST aumenta indenização para gestante que tev ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga a uma empresa de teleatendimento a uma empregada gestante. As idas ao banheiro eram controladas, e o super ...Campanha “No Meu Voto Mando Eu” mobiliza Just ...
19/10/2026 19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu continua mobilizando a Justiça do Trabalho e instituições parceiras em ações de prevenção e comEx-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. Ela alegou que eles havia reatado após o pórcio, mas as instâncias an ...Atualização preventiva de segurança motivou i ...
22/10/2026 TJSP agiu após alerta global de segurança. A indisponibilidade temporária do eproc e do SEI na quarta-feira (21) deco21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro de 2026, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e ...Nota de Pesar
21/10/2026 Nota de PesarQuarta, 21 de outubro de 2026 às 23:56Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eva Maria Costa Cavalcante, mãe da servidora Raquel Costa Cavalcante, da BiblioteJustiça Federal em Alagoas determina liberaçã ...
21/10/2026 Justiça Federal em Alagoas determina liberação de acesso à Praia do Marceneiro e recuperação de área degradadaQuarta, 21 de outubro de 2026 às 21:10Decisão da Justiça Federal em AlagoInovação e atuação integrada: CNJ e TST debat ...
21/10/2026 Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, caracterizou o IV ...Seminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...CNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovCLIENTES
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