Terça-feira,
09 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: a 4 meses do 1º turno, veja as ...
09/06/2026 A quatro meses do 1º turno das Eleições 2026, que ocorre em 4 de outubro, partidos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às próximas datas do processo eleitoral. Os princ ...Motorista é condenado por corrupção ativa
09/06/2026 Réu ofereceu dinheiro a policiais em abordagem. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mAgenda institucional_TJSP
09/06/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduDesembargador mineiro será investigado por su ...
09/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ma ...Nova resolução prevê extinção de execuções fi ...
09/06/2026 A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de despesas obrigatórias adicionais. Esses são alguns dos aperfeiçoamento ...Webinário apresenta novidades no banco de pro ...
09/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: Atualizações do Promptus – o Banco de Comandos Prontos do Poder Judiciário. Realizado peloNota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...
09/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar a análise de possíveis impactos no Poder Judiciário decorrentes do indefe ...Conversão da dívida em participação na empres ...
09/06/2026 Carlos Henrique AbrãoUm dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual enpidamento e a forma de enfrentamento dessa situação diante do pouco crédito, dos juros elevados e da ampla mesa de neg ...Seminário nacional em Salvador debate estraté ...
09/06/2026 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: ...Ordem dos Advogados de Portugal prepara curso ...
09/06/2026 A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A i ...OpenAI avança para abertura de capital e inte ...
09/06/2026 A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, deu mais um passo rumo ao mercado financeiro ao protocolar, de forma confidencial, um pedido de oferta pública inicial de ações (IPO) nos Estados Unidos. A movimen ...Fachin destaca construção de soluções duradou ...
09/06/2026 “O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sup ...Golpe em consignado gera dano moral presumido ...
09/06/2026 Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senhaSétima Turma reconhece união estável e determ ...
09/06/2026 Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determin ...Política tributária do Governo de Minas incen ...
09/06/2026 Secretaria de Fazenda oferece mecanismos para estimular processos industriais com fontes de energia limpa como biometano, hidrogênio verde, biodiesel e fotovoltaica No momento que o mundo se movimenta ...Para acessar portal Regularize, pessoas físic ...
09/06/2026 Mudança será a partir de segunda-feira, 15/6A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouEm cartaz no CNJ, exposição revela o que perm ...
09/06/2026 A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma emergência global de saúde ...Decisão que define início de pena por crime c ...
09/06/2026 Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, firmou o entendimento de ...Direito de imagem no direito desportivo é o T ...
09/06/2026 9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Posse no TST: profissionais de imprensa devem ...
09/06/2026 9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia ...Projeto IA TJSP disponibiliza novas ferrament ...
09/06/2026 Apoio à atividade jurisdicional com foco na eficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue avançando com o projTerceira Turma invalida empréstimo contratado ...
09/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O col ...Entenda a Decisão destaca limite de sessões p ...
09/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a terceira edição de ERetenção de documentos e salários em atraso p ...
09/06/2026 Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Terra Roxa, de Cumaru do Norte (PA), ao pagamento de indeni ...Atendimento ao eleitor é alterado durante fer ...
08/06/2026 Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não terão atendimento presencial nesta quinta (4) e sexta (5), em virtude do feriado de Corpus Christi (TJSP participa da Semana da Pauta Verde 2026
08/06/2026 Evento de abertura dos trabalhos no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (8),Processos judiciais sobre lixões e aterros sã ...
08/06/2026 Mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas devem ser analisados a partir desta segunda-feira (8/6), até a sexta-feira (12/6), durante a II Semana da Pauta Verde. O julgam ...TJSP na Mídia: Programa debate abandono afeti ...
08/06/2026 Desembargadora Daniela Cilento Morsello entrevistada. O abandono afetivo e suas implicaçõesAusência de banheiro feminino em garagem muni ...
08/06/2026 Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Em São Paulo, mais de 4,2 mil participam de p ...
08/06/2026 Exame é obrigatório para ingresso na Magistratura. Mais de 22 mil pessoas participaram, em todo o Brasil, da quinta eCLIENTES
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