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Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
18/04/2024
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artist ...
Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...
Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
18/04/2024
Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quinta, 18 de abril de 2024 às 17:24 Cejusc da subseção de Arapiraca da Justi
Legal G20 reúne a advocacia das maiores econo ...
18/04/2024
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) ...
Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...
18/04/2024
As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Soci ...
Sefaz-BA já disponibilizou 16 serviços no por ...
18/04/2024
As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança.A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br. Ao acessa ...
Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...
Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de ...
18/04/2024
18/4/24 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 24 de abril, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento ...
Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
18/04/2024
18/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam co ...
Atendende que não foi chamado pelo nome socia ...
18/04/2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome ...
Dir Processual Trabalhista ...
18/04/2024
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Parago ...
TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/04/2024
18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de ministro ...
Indisponibilidade de sistemas neste final de ...
18/04/2024
Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento elet
Estado indenizará policial militar que teve p ...
18/04/2024
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara d
Presidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024
Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Subseções Visando dar mais conforto aos advogados e advogadas criminalistas que precisam comparecer ao ...
TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...
18/04/2024
A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, ...
Câmara discute regulamentação de serviço de m ...
18/04/2024
A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de A ...
Idosa de 85 anos garante restabelecimento de ...
18/04/2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma moradora de Farroupilha, de 85 anos, em situação de vulnerabilidade, que teve ...
Universidade de Paris promove conferências pa ...
18/04/2024
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - ...
Fiscalização do trânsito de mercadorias da Se ...
18/04/2024
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga ...
Atendimento por videochamada é ampliado e che ...
18/04/2024
Os agendamentos podem ser feitos pelo sistema Agenda ES, no site https://agenda.es.gov.br/.Mais facilidade e comodidade para os contribuintes capixabas: a partir da próxima segunda-feira (15), as agên ...
Justiça & Direito TJDFT con ...
18/04/2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea concedesse desconto de 80% no valor da tarifa a acompan ...
Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...
Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...
18/04/2024
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na
Novo Refis: Paraná lança programa de regulari ...
18/04/2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (17) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos t ...
Direito do Consumidor TJSP: ...
18/04/2024
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão de primeira instância e determinou que os bancos são responsáveis objetivamente por golpes aplicados por ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra ...
Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
18/04/2024
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma ...
Justiça afasta culpa concorrente de trabalhad ...
18/04/2024
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos e no corte ...
Segunda Turma invalida norma que flexibiliza ...
18/04/2024
Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatã ...
Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura par ...
18/04/2024
Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...
Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...
STF começa a julgar lei que impõe condições p ...
17/04/2024
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso rel
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26
Código Civil: conheça as propostas de jurista ...
17/04/2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conc ...
Gapri lança nova edição do Repertório de juri ...
17/04/2024
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...
Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoried ...
17/04/2024
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros ...
Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...
OE aprova percentual de reposição aos servido ...
17/04/2024
Várias medidas foram anunciadas pela Presidência. Em sessão realizada hoje (17), os integrantes do Órgão Especial do Tribuna
Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...
Escola internacional pode rejeitar matrícula ...
17/04/2024
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
Painel aborda desafios de norma relativa a ac ...
17/04/2024
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12 na saúde e segurança dos trabalhadores”. O ...
Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...
17/04/2024
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...
POSSE NOVA DIRETORIA - BIÊNIO 2024/2026
17/04/2024
A AMATRA-2 agradece a todos e todas que participaram da cerimônia e do coquetel de posse da nova Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas, do Conselho Fiscal e das demais comiss ...
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Tu ...
17/04/2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melho
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