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27 de Abril de 2026 -
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27/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como justo título, viabilizando o pedido de usucapião ord ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
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27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para conhecer experiências locais e alinhar diretrizes sobre me ...6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de ...
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27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de ma ...
27/04/2026 A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será real ...Alterado Ato sobre cláusula de compromisso de ...
27/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27-4, a Portaria 1.119 MF, de 24-4-2026, que altera aÀ Revista Juristas, Beto Simonetti defende at ...
27/04/2026 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Na conversa, ele afirmou que o futuro da advocacia brasileira deve ser constr ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
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27/04/2026 Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6×1A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas ...Governo quer converter receitas extras com pe ...
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27/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção ...Repetitivo discute se inatividade ou queda de ...
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24/04/2026 As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa reg ...Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magi ...
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A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. A cerimônia será marcada pela apresentação da Coleção Célio Borja e pela exposição de um exemplar do livro Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600). A coleção, composta por cerca de 6 mil obras que pertenceram ao falecido ministro Célio Borja, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recentemente incorporada ao acervo da biblioteca. Ela reúne livros fundamentais do direito publicados do século XVII aos dias atuais, que ficarão disponíveis na Sala de Coleções Especiais, preparada para preservação e consulta de obras raras.Entre os destaques da reabertura está o exemplar de Commentariorum Juris Civilis, impresso em 1562 na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. O exemplar é uma raridade bibliográfica encadernada em pergaminho, que atravessou séculos como testemunho do pensamento jurídico ocidental.A Biblioteca do STJ ficou fechada desde o início de março para intervenções estruturais e melhorias voltadas à preservação do acervo, à acessibilidade e às condições de estudo e pesquisa.Acesse a página da Biblioteca.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/04/2026 (00:00)
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