Segunda-feira,
27 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Comissão aprova pagamento integral da pensão ...
27/04/2026 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece ...Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a lice ...
27/04/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180 dias em virtude do nascimento de filhos gêmeos p ...Registros de união estável em redes sociais v ...
27/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...Comissão de Heteroidentificação entrevista ca ...
27/04/2026 229 pessoas convocadas para análise. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou,Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...
27/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. Desse total, quase sete mil correspondem ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em ...Passageiro atrasado não tem direito a indeniz ...
27/04/2026 Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: passageiros que chegam fora do horário estipulado pelas companhias aéreas para check-in, despacho d ...TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com fo ...
27/04/2026 A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presid ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
27/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, que reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciár ...Passageira que teve celular roubado em vagão ...
27/04/2026 Empresa não providenciou segurança adequada. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouDevolve ICMS paga R$ 67,1 milhões a mais de 5 ...
27/04/2026 Programa chega à 17ª rodada de pagamentos e reforça o orçamento de quem mais precisaO fim do mês chega com um alívio no orçamento para milhares de famílias gaúchas. Na próxima quinta-feira, 30 de abri ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisIPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto p ...
27/04/2026 O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente.Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do IPVA 2026 para veículos com p ...Governo intensifica combate ao mercado ilegal ...
27/04/2026 Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; combate às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sitesO Ministério da Fazenda co ...À Revista Juristas, Beto Simonetti defende at ...
27/04/2026 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Na conversa, ele afirmou que o futuro da advocacia brasileira deve ser constr ...Biblioteca do STJ será reinaugurada no próxim ...
27/04/2026 A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. A cerimônia será marcada pela apresen ...“O racismo no banco dos réus”: estudantes do ...
27/04/2026 27/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), 450 estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB) e do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas ...Indenização por morte de marinheiro sobe para ...
27/04/2026 Resumo: Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de uma embarcação e só recebeu atendimento médico três dias depois. Em razão da demora, seu estado de saúde se agravou, e ele acabou falecendo por se ...Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a re ...
27/04/2026 Presidente da Câmara afirmou que há várias ideias em discussão e que a tramitação por PEC é a mais adequadaO presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a ...Comissão aprova tipificação do crime de asséd ...
27/04/2026 Projeto continua em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou oCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 277 ...
27/04/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto às instituições financeiras oficiaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regiona ...TST anula acordo entre empresa e advogada que ...
27/04/2026 Resumo: O TST anulou um acordo entre a Egesa Engenharia e uma advogada por simulação de conflito trabalhista. O Ministério Público apontou fraude para criar uma dívida fictícia e prejudicar credo ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
27/04/2026 Apex não integra a administração pública.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Inve ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
27/04/2026 Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado do Amapá contra o reconhecimento da validade ...STJ avança na discussão sobre quebra do sigil ...
26/04/2026 Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo bancário também é aplicável na esfera cível. Par ...Município é responsabilizado por morte de mul ...
25/04/2026 Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ªFórum de Piracicaba recebe exposição “Tempo e ...
25/04/2026 Visitação gratuita e aberta ao público. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, rCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
24/04/2026 24/4/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no período de 16 a 20 de março de 202 ...Conecta disponibiliza três novas ferramentas ...
24/04/2026 Três novas ferramentas estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para acesso imediato por todos os tribunais de todo o país: o Banco de Sentenças das Justiças Militares, o ...Diretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão P ...
24/04/2026 Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Ju ...Recibo de compra e venda pode valer como justo título para usucapião, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como justo título, viabilizando o pedido de usucapião ordinária previsto no Código Civil.O colegi ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)
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