Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/04/2026 Encontro destacou temas como novos provimentos do CNJ, sustentabilidade financeira dos Cartórios, inovação tecnológica e a importância da integração entre os estados A primeira reunião presencial da ...Audiência pública busca ouvir sociedade sobre ...
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28/04/2026 70 pessoas capacitadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (28), a quarta edição do treinamento “PrátiCongresso discute desafios da Justiça em terr ...
28/04/2026 Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratadas como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supr ...Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbi ...
28/04/2026 Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O ...TST apresenta soluções de inteligência artifi ...
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28/04/2026 Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os pr ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
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28/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nulidade de um acordo firmado entre a Egesa Engenharia S.A. e uma advogada, ao reconhecer i ...Decisão judicial aponta dolo em reportagem e ...
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28/04/2026 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...Governo promulga acordo entre Brasil e Áustri ...
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Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27-4, a Portaria 1.119 MF, de 24-4-2026, que altera a Portaria 1.861 MF, de 22-8-2025, que dispõe sobre a cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos, nos contratos de financiamento celebrados com base no art. 5º-A da Lei 9.818, de 23-8-99.
A alteração consiste em estabelecer que o BNDES remeterá semestralmente ao Ministério da Fazenda, por meio de ofício ou correio eletrônico, as informações relativas ao não cumprimento da cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos.
27/04/2026 (00:00)
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