Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ premia iniciativas do Judiciário que prom ...
28/04/2026 Oito projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de ResponsabilTribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...
28/04/2026 O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma poli ...CNJ confirma não exigência de certidão negati ...
28/04/2026 Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN). Cabe ao tabeliã ...TJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre ...
28/04/2026 Atividades forenses e prazos processuais correrão normalmente. A Corregedoria Nacional de Justiça estará no TribunalRegistro do CPF em segunda via de documentos ...
28/04/2026 Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro civil. A decisão foi dada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante ...INSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
28/04/2026 As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Direito Notarial e Registral na graduação é t ...
28/04/2026 Encontro online discutirá a inclusão da disciplina nos cursos de Direito e sua importância para aproximar a formação acadêmica da prática extrajudicial A Escola Nacional de Notários e Registradore ...Arpen-Brasil reúne seccionais em Goiânia para ...
28/04/2026 Encontro destacou temas como novos provimentos do CNJ, sustentabilidade financeira dos Cartórios, inovação tecnológica e a importância da integração entre os estados A primeira reunião presencial da ...Audiência pública busca ouvir sociedade sobre ...
28/04/2026 Estão abertas, até 4 de maio, as inscrições para a audiência pública “Caminhos da Cidadania: A AtuaTreinamento “Práticas Inclusivas de Atendimen ...
28/04/2026 70 pessoas capacitadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (28), a quarta edição do treinamento “PrátiCongresso discute desafios da Justiça em terr ...
28/04/2026 Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratadas como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supr ...Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbi ...
28/04/2026 Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O ...TST apresenta soluções de inteligência artifi ...
28/04/2026 28/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), realizado pelo Conselho Nacio ...Receita Federal envia primeiras notificações ...
28/04/2026 Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os pr ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
28/04/2026 Cadastro até 31 de agosto. A Justiça de Santos abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados nosDPU alerta para golpe com falso defensor que ...
28/04/2026 A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por defensores públicos federais para enganar pessoas que possuem ou já tiveram processos judiciais acompan ...TST anula acordo simulado entre empresa e adv ...
28/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nulidade de um acordo firmado entre a Egesa Engenharia S.A. e uma advogada, ao reconhecer i ...Decisão judicial aponta dolo em reportagem e ...
28/04/2026 A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamento de R$ 50 mil de indenização a uma médica que foi alvo de reportagens exibidas no quadro “Patrulha ...5º Fonape: alternativas penais avançam impuls ...
28/04/2026 Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho NNota da Corregedoria Nacional de Justiça à im ...
28/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na data de hoje, a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregu ...Compras feitas até o dia 30 concorrem ao sort ...
28/04/2026 Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até quinta-feira, 30 de abril, para realizar compras com inclusão do CPF na nota fiscal e, a ...Vem aí a NR-1. Como está a saúde mental dos s ...
28/04/2026 Renam Zupardo Não é de hoje que o tema da saúde mental tem ganhado relevância nas empresas e no ambiente de trabalho. Os dados são alarmantes e é preciso reconhecer que o adoecimento psíquico deixou ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mi ...Governo promulga acordo entre Brasil e Áustri ...
28/04/2026 Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o Decreto 12.952, de 27-4-2026, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República FCompetência para julgar casos de injúria raci ...
28/04/2026 O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas ...Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
28/04/2026 Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em manutenção de 22 anos que teve as pernas e a bacia esmagados por uma bobina de duas toneladas em acid ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
28/04/2026 Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça a uma trabalhadora representada por ele na ação. O entendimento da 8ª Turma do TST é ...I Congresso Internacional Justiça Originária ...
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28/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mine ...Indenização por morte de marinheiro sobe para ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)
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