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12 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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12/07/2026 Viajar de avião tornou-se parte da rotina de milhões de brasileiros, mas situações como atrasos prolongados, cancelamentos inesperados, extravio de bagagem e negativa de embarque ainda provocam dúvida ...Obra coletiva em homenagem ao Professor Wambi ...
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11/07/2026 Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua política de redução do acervo processual, chegando a 204.322 mil minutas de decisões e votos produzidas co ...Academia indenizará aluno atingido por aparel ...
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10/07/2026 Cadastro até 15/9. A Justiça de Paulínia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos TribunaNova plataforma que simplifica acesso a docum ...
10/07/2026 Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país agora estão integrados em uma única plataforma. Meu Registro foi lançada pelo Conselho Nacio ...Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchime ...
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10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo.Com bas ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
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10/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem o recurso ordinário de um teletrabalhador, decidiram que o regime de teletrabalho não afasta, por si ...Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam arti ...
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Fonte:
Juristas
12/07/2026 (00:00)
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