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12 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Brasil ganha o primeiro Dicionário de Direito ...
12/07/2026 A rápida transformação tecnológica tem criado novos desafios para o Direito em praticamente todos os seus ramos. Inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança, blockchain, contratos intel ...Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ...
12/07/2026 A fraternidade, normalmente associada aos campos da filosofia, da religião e da ética, também possui relevante dimensão jurídica e constitucional. Essa é a perspectiva desenvolvida pelo ministro do Su ...“Desvendando os Direitos dos Passageiros Aére ...
12/07/2026 Viajar de avião tornou-se parte da rotina de milhões de brasileiros, mas situações como atrasos prolongados, cancelamentos inesperados, extravio de bagagem e negativa de embarque ainda provocam dúvida ...Obra coletiva em homenagem ao Professor Wambi ...
11/07/2026 A obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem aTribunal ultrapassa 200 mil minutas elaborada ...
11/07/2026 Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua política de redução do acervo processual, chegando a 204.322 mil minutas de decisões e votos produzidas co ...Academia indenizará aluno atingido por aparel ...
11/07/2026 Reparação fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmenTST realiza primeira remessa de processos do ...
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10/07/2026 O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais e diretrizes do Conselho Nacional de Just ...Especialista português em bioética elogia ava ...
10/07/2026 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Daiane Lira, apresentou, na quinta-feira (9/7), as principais iniciativas par ...TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédi ...
10/07/2026 A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulidade de uma cláusula contratual que previa juros de mora superiores ao limite legal em uma cédula de ...Anac garante assentos gratuitos ao lado de re ...
10/07/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem passageiros menores de 16 anos em assentos contíguos aos de seus pais, familiares ou resp ...Justiça determina inclusão de compositora nos ...
10/07/2026 A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de suas canções, após reconhecer o direito ao devido reconhecimento de autoria na obra musical.A decis ...Justiça de Paulínia abre inscrições para inte ...
10/07/2026 Cadastro até 15/9. A Justiça de Paulínia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos TribunaNova plataforma que simplifica acesso a docum ...
10/07/2026 Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país agora estão integrados em uma única plataforma. Meu Registro foi lançada pelo Conselho Nacio ...Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchime ...
10/07/2026 A partir de agosto, documentos fiscais eletrônicos sem as informações serão rejeitadosA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro alerta contribuintes para o preenchimento obrigatório, a parti ...Aposentadoria pode ser penhorada para pagamen ...
10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo.Com bas ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
10/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode mult ...
10/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do tribunal do júri. O colegiado entendeu que, após ...Regime monofásico de tributação impede crédit ...
10/07/2026 No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dosMANUTENÇÃO - Indisponibilidade do FGTS Digita ...
10/07/2026 Foi pulgada no Portal do MTE - Ministéro do Trabalho e Emprego a seguinte informação: Durante esse período, não será possível acessar ou utilizar as funcionalidades do sistema do FGTS DIGITAL.Teletrabalho com possibilidade de controle de ...
10/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem o recurso ordinário de um teletrabalhador, decidiram que o regime de teletrabalho não afasta, por si ...Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam arti ...
09/07/2026 Resolução Conjunta assegura prevenção da revitimização e prioridade de tramitação A Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Anna Normanton e o Promotor de Justiça no MP do Pa ...Comissão aprova adicional de 5% na aposentado ...
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09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
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09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma desigual, refletindo barreiras sociais, econômicas e tecnológicas que comprometem o aces ...Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
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09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que au“Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” consolida-se como referência nacional no setor aéreo
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Fonte:
Juristas
12/07/2026 (00:00)
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