Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Escola não pode suspender desconto de aluno p ...
23/10/2024 Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daCFOAB homenageia lideranças negras durante 2ª ...
23/10/2024 Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestã ...Mario Luiz Sarrubbo e Arthur Pinto de Lemos J ...
23/10/2024 Reunião aconteceu no último sábado, 19/10, na sede da Promotoria de Justiça de Taubaté No último sábado, 19 de outubro, o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, se reuniu para debater o t ...Artigo - O crescente reconhecimento da união ...
23/10/2024 Por Ubiratã Carlos PiresA união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo declaratório ampliam a segurança jurídica,2.ª via de certidões de nascimento e de óbito ...
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23/10/2024 Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em SiMagistrada da Justiça do Trabalho do RJ é pun ...
23/10/2024 Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu uma magistrada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) com disponibilidade por dois anos. A juíza foi condenada por uma série de ...Estudantes de direito da Faculdade das Améric ...
23/10/2024 Estudantes de Direito da Faculdade das Américas (Fam) visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (22). Os graduandos conheceram detalhes da realização das ...“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justi ...
23/10/2024 Durante a abertura da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra, na manhã desta quarta-feira (23/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integração da advocacia negra remove ...CNJ estudará mudanças em regras para emissão ...
23/10/2024 Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução CNJ 121/2010, que trata de expedição de certidões judiciais. O aprofConselheiros aprovam ajustes na resolução que ...
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23/10/2024 Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houve ...Plenário aprova recomendação para identificar ...
23/10/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 13º Sessão Ordinária de 2024, nessa terça-feira (22/10), uma proposta de recomendação apresentada pelo presidente do ...Transporte de cerveja e de granito sem docume ...
23/10/2024 O transporte de mais de 2 mil latões de cerveja de 473 ml e de 180 metros quadrados de chapas de mármore e granito sem documentação fiscal, respectivamente, nos municípios de Linhares e São Mateus, re ...Sergipe fixa valor da UFP/SE ...
23/10/2024 A Portaria 309 Sefaz, de 18-10-2024, fixou a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe- UFP/SE em R$ 67,94, para o mês de novembro de 2024.Tribunais se mobilizam para a XIX Semana Naci ...
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23/10/2024 A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral ...Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo te ...
23/10/2024 Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) cont ...Em reunião com TRTs, presidente do TST trata ...
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Reunião aconteceu no último sábado, 19/10, na sede da Promotoria de Justiça de Taubaté No último sábado, 19 de outubro, o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, se reuniu para debater o tema “O Ministério Público das Próximas Décadas e o Princípio da Independência Funcional”. O encontro aconteceu no auditório do MP de Taubaté e teve o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).As palestras foram ministradas pelo Secretário Nacional de Segurança Pública Mario Luiz Sarrubbo e pelo Secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior. A mesa do GE foi composta pelo Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior; pelos membros do Conselho Superior do MPSP Claudia Maria Beré (Vice-Secretária) e Fausto Junqueira de Paula; e pelo Subprocurador-Geral de Justiça Criminal, Ivan Francisco Pereira Agostinho.Também fizeram parte da mesa os Promotores de Justiça Carlos Eduardo de Castro Paciello (de Pindamonhangaba) e Vanessa Therezinha Sousa de Almeida (Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP), mediadores do GE; o 2º Tesoureiro da APMP, Marcelo Dawalibi; o Coordenador-Geral dos GEs, Francisco Antonio Gnipper Cirillo (Diretor de Relações Públicas da APMP); o Coordenador Regional do GE do Vale do Paraíba, Paulo José de Palma; o Conselheiro Fiscal da APMP Alexandre Mourão Tieri. O 1º Secretário da APMP, Fernando Pereira da Silva, e o 2º Secretário Neupal Mascarenhas Filho também acompanharam o evento.
23/10/2024 (00:00)
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