Quinta-feira,
24 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Fonajus Itinerante no RJ discute cooperação p ...
24/10/2024 O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratór ...
24/10/2024 Ao apresentar temas como orçamento público e políticas migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e persidade, acesso à assistência jurídica, ...TST decide que irmão de engenheira vítima em ...
24/10/2024 Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada falecida no desastre de Brumadinho tem direito à indenização por dano moral em ricochete. O fundamento da decisão foi a presunção de que existe ...TRE-SP divulga orientações aos veículos de im ...
24/10/2024 No próximo sábado (26), será aberta a Sala de Imprensa na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com acesso permitido aos profissionais e veículos de comunicação credenciados a par ...Daps promove roda de samba em homenagem ao Di ...
24/10/2024 Evento no hall do Fórum João Mendes Júnior. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de JustiçEmpresas em recuperação judicial ou falência ...
24/10/2024 Adesão on-line até 31/1/25. Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperaçãCNJ abre cadastro voluntário de pessoas físic ...
24/10/2024 A partir desta quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico. A medida ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Ministro Barroso fala sobre inovações e desaf ...
24/10/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (23/10) que as novas tecnologias têm impactos no direito e que o Judiciário precisa pensar com ...Diretoria da APMP e PGJ recebem Conselheiros ...
24/10/2024 O Procurador de Contas Thiago Pinheiro Lima também foi recebido na Sede Social O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o Procurador-Geral de ...Programa Cresce Alagoas concede isenção de IC ...
24/10/2024 O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), o Decreto 99.608/2024, o qual estabelece melhorias para as microemMantida infração ambiental a homem que realiz ...
24/10/2024 Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou deciResultado preliminar do Prêmio Justiça & Saúd ...
24/10/2024 As práticas mais bem colocadas para receber o Prêmio Justiça & Saúde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já são conhecidas. São 37 ações listadas pela contribuição para o aprimoramento das fo ...Paraná decide não incluir cobrança do novo DP ...
24/10/2024 O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira, 24-10, que não realizará a cobrança do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) junto ao IPVA e o licenciament ...Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
24/10/2024 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de SDireito Civil A posição do ...
24/10/2024 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função social. Ocorre que esse direito não é absoluto, p ...Devolve ICMS Linha Branca da Sefaz-RS chega a ...
24/10/2024 Programa que integra o Plano Rio Grande retorna valor do principal imposto estadual de eletrodomésticos a pessoas afetadasO programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas ...Direito Civil Como funciona ...
24/10/2024 Para exercer o direito de preferência de forma eficiente, o inquilino deve ficar atento a algumas práticas O que é o direito de preferência do inquilino? O direito de preferência é aCNJ traduz publicações sobre políticas penais ...
24/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (24/10) traduções em inglês e espanhol de quatro publicações produzidas no contexto das atividades de seu Departamento de Monitoramento e ...Sindicato não pode representar herdeiros de t ...
24/10/2024 Resumo: . Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com ação contra a JBS, pedindo indenizações para as famílias dos trabalhadores falecidos durante a pandemia da covid-19. . Segundo o ...Receita Federal abre consulta ao lote residua ...
24/10/2024 O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.A partir das 10 horas desta qui ...Retratação de testemunha não muda justa causa ...
24/10/2024 Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos.A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um v ...Prontos para julgar: juízes concluem Curso de ...
24/10/2024 Três meses de atividades na EPM Eles passaram por anos de estudos, conquistaram cada etapa do 190º ConTST abre processo seletivo para estágio
23/10/2024 23/10/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu o segundo processo seletivo para vagas de estágio de 2024, para estudantes dos níveis médio e superior. O período de inscrição e de realização das pr ...OAB celebra memória de Esperança Garcia com l ...
23/10/2024 Primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil, Esperança Garcia tem uma história marcada pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe social. Em homenagem aos exemplos d ...CFOAB homenageia lideranças femininas durante ...
23/10/2024 Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestã ...TJSP empossa três novos desembargadores
23/10/2024 O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse a três novos desembargadores. Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias alcançam o mais alto grau da carreira após mais d ...Mario Luiz Sarrubbo e Arthur Pinto de Lemos J ...
23/10/2024 Reunião aconteceu no último sábado, 19/10, na sede da Promotoria de Justiça de Taubaté No último sábado, 19 de outubro, o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, se reuniu para debater o t ...Campanha “Ler Adianta” arrecada livros para o ...
23/10/2024 Doações serão recebidas até 31 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TribEmpresas têm até 5-11 para aderir ao Refis IC ...
23/10/2024 Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais inclui abatimento nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratóriosOs contribuintes baianos têm 14 dia ...Eleições 2024: seções eleitorais mudam de local após escola ser danificada pela chuva na região do Campo Limpo
Eleitoras e eleitores que votaram na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Prefeito Adhemar de Barros, no Jardim Catanduva, na zona sul da capital, vão votar no Centro de Educação Infantil (CEI) Indir Novo Ipê I, no Jardim Piracuama, no 2º turno das das eleições municipais, neste domingo (27).O novo local de votação fica a 550 metros (cerca de dez minutos a pé) da antiga escola, que sofreu graves danos em decorrência das fortes chuvas da última quarta-feira (23) e não poderá receber as seções eleitorais. A alteração, realizada pela 328ª Zona Eleitoral — Campo Limpo, que organiza o pleito na localidade, engloba 5.637 eleitores.Ao todo, 15 seções eleitorais vão funcionar no CEI Indir Novo Ipê I: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 822, 838 e 925. O prédio do centro educacional conta com três andares, está adaptado às regras de acessibilidade e fica na Avenida Professor Oscar Campiglia, sem número, em frente ao nº 272 da via, local de fácil acesso e com vários pontos de transporte público.“A escola é acessível e fica numa avenida bem movimentada, conhecida da população. Tivemos que fazer a mudança porque a Emef Adhemar de Barros teve o telhado danificado por causa das chuvas, ficou sem estrutura para receber a votação. Então, pedimos aos eleitores que votaram lá no primeiro turno que se dirijam ao CEI Indir Novo Ipê I neste segundo turno”, afirmou a chefe da 328ª ZE — Campo Limpo, Pâmela Zampiere.O TRE-SP recomenda que os eleitores que não votaram no primeiro turno consultem o seu local de votação antes de se dirigem às suas seções eleitorais neste domingo.Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Eleitor, pelo telefone 148.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
24/10/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673