Quinta-feira,
24 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/10/2024 Adesão on-line até 31/1/25. Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperaçãCNJ abre cadastro voluntário de pessoas físic ...
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24/10/2024 O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), o Decreto 99.608/2024, o qual estabelece melhorias para as microemMantida infração ambiental a homem que realiz ...
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23/10/2024 O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse a três novos desembargadores. Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias alcançam o mais alto grau da carreira após mais d ...Mario Luiz Sarrubbo e Arthur Pinto de Lemos J ...
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Em uma ação conjunta com a Polícia Federal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nesta quarta-feira (23) diligências em dois estabelecimentos que comercializam bebidas em Vila Velha. A ação resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em mercadorias, devido à ausência de documento fiscal.A fiscalização faz parte da segunda fase da Operação Ressaca e contou com a participação de doze auditores fiscais da Receita Estadual e oito policiais federais. O cruzamento entre os documentos fiscais e as malhas fiscais utilizadas pela Receita Estadual apontou indício de irregularidades nas empresas, no que tange à aquisição de bebidas sem a documentação fiscal apropriada.Em um dos estabelecimentos, localizado em Cobilândia, a equipe de fiscalização apreendeu 181 mil latas e garrafas de cervejas persas, e 12,3 mil garrafas de whisky, vodka e gin, totalizando mais de R$ 2 milhões em mercadorias. O auto de infração que será lavrado poderá ultrapassar o montante de R$ 1 milhão, entre imposto devido e multa aplicada.No outro estabelecimento, situado em Vila Garrido, foi realizada a apreensão de 59 mil latas e garrafas de cervejas persas, no valor de R$ 350 mil. O futuro auto de infração decorrente dessa apreensão poderá chegar ao montante de R$ 189,2 mil.O subgerente fiscal da Região Metropolitana, o auditor fiscal Helder Costa Leão, lembrou da importância da parceria entre a Secretaria da Fazenda e instituições como a Polícia Federal para o combate a irregularidades. “Essa atuação conjunta não apenas combate a evasão fiscal, mas também protege empresas que cumprem suas obrigações, evitando que competidores desleais se beneficiem de práticas ilícitas e distorçam o mercado”, destacou Helder Costa Leão.
24/10/2024 (00:00)
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