Quinta-feira,
24 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/10/2024 Ao apresentar temas como orçamento público e políticas migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e persidade, acesso à assistência jurídica, ...TST decide que irmão de engenheira vítima em ...
24/10/2024 Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada falecida no desastre de Brumadinho tem direito à indenização por dano moral em ricochete. O fundamento da decisão foi a presunção de que existe ...TRE-SP divulga orientações aos veículos de im ...
24/10/2024 No próximo sábado (26), será aberta a Sala de Imprensa na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com acesso permitido aos profissionais e veículos de comunicação credenciados a par ...Daps promove roda de samba em homenagem ao Di ...
24/10/2024 Evento no hall do Fórum João Mendes Júnior. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de JustiçEmpresas em recuperação judicial ou falência ...
24/10/2024 Adesão on-line até 31/1/25. Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperaçãCNJ abre cadastro voluntário de pessoas físic ...
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24/10/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (23/10) que as novas tecnologias têm impactos no direito e que o Judiciário precisa pensar com ...Diretoria da APMP e PGJ recebem Conselheiros ...
24/10/2024 O Procurador de Contas Thiago Pinheiro Lima também foi recebido na Sede Social O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o Procurador-Geral de ...Programa Cresce Alagoas concede isenção de IC ...
24/10/2024 O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), o Decreto 99.608/2024, o qual estabelece melhorias para as microemMantida infração ambiental a homem que realiz ...
24/10/2024 Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou deciResultado preliminar do Prêmio Justiça & Saúd ...
24/10/2024 As práticas mais bem colocadas para receber o Prêmio Justiça & Saúde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já são conhecidas. São 37 ações listadas pela contribuição para o aprimoramento das fo ...Paraná decide não incluir cobrança do novo DP ...
24/10/2024 O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira, 24-10, que não realizará a cobrança do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) junto ao IPVA e o licenciament ...Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
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24/10/2024 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função social. Ocorre que esse direito não é absoluto, p ...Devolve ICMS Linha Branca da Sefaz-RS chega a ...
24/10/2024 Programa que integra o Plano Rio Grande retorna valor do principal imposto estadual de eletrodomésticos a pessoas afetadasO programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas ...Direito Civil Como funciona ...
24/10/2024 Para exercer o direito de preferência de forma eficiente, o inquilino deve ficar atento a algumas práticas O que é o direito de preferência do inquilino? O direito de preferência é aCNJ traduz publicações sobre políticas penais ...
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24/10/2024 Resumo: . Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com ação contra a JBS, pedindo indenizações para as famílias dos trabalhadores falecidos durante a pandemia da covid-19. . Segundo o ...Receita Federal abre consulta ao lote residua ...
24/10/2024 O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.A partir das 10 horas desta qui ...Retratação de testemunha não muda justa causa ...
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24/10/2024 Três meses de atividades na EPM Eles passaram por anos de estudos, conquistaram cada etapa do 190º ConTST abre processo seletivo para estágio
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23/10/2024 Primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil, Esperança Garcia tem uma história marcada pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe social. Em homenagem aos exemplos d ...CFOAB homenageia lideranças femininas durante ...
23/10/2024 Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestã ...TJSP empossa três novos desembargadores
23/10/2024 O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse a três novos desembargadores. Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias alcançam o mais alto grau da carreira após mais d ...Mario Luiz Sarrubbo e Arthur Pinto de Lemos J ...
23/10/2024 Reunião aconteceu no último sábado, 19/10, na sede da Promotoria de Justiça de Taubaté No último sábado, 19 de outubro, o Grupo de Estudos César Salgado, do Vale do Paraíba, se reuniu para debater o t ...Campanha “Ler Adianta” arrecada livros para o ...
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23/10/2024 Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais inclui abatimento nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratóriosOs contribuintes baianos têm 14 dia ...Eleições 2024: TRE-SP valida 2,4 milhões de biometrias de eleitores fornecidas por outros órgãos públicos
O TRE-SP conseguiu validar neste 1º turno das eleições municipais as digitais de 2.363.547 de eleitoras e eleitores, mediante parceria do TSE com órgãos de identificação. Quando o eleitor liberou a urna com a sua digital, houve o batimento com a biometria externa (BioEx) e a sua validação. Nesses casos, o eleitor não precisará comparecer a um cartório para fazer a coleta, pois a biometria será incluída, oportunamente, no cadastro da Justiça Eleitoral para eleições futuras.O compartilhamento dos dados biométricos foi possível devido a um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo e a Secretaria Nacional de Trânsito, antigo Denatran, entre outros. Neste ano, 4.012.564 biometrias de eleitores que votam em São Paulo foram disponibilizadas por meio da parceria, mas nem todos compareceram para votar — a abstenção no estado foi de 25,3% do total do eleitorado no 1º turno.Na votação de 27 de outubro, nos 18 municípios que terão 2º turno no estado, os eleitores e eleitoras que tinham biometria fornecida pelo Bioex e não compareceram para votar no 1º turno poderão ter seus dados comparados e validados. Também haverá uma nova tentativa para quem não conseguiu a validação no 1º turno. Serão feitas novamente quatro tentativas, da mesma forma que no 1º turno.O Bioex não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos pelos órgãos de identificação. A eleitora ou eleitor com biometria de órgão externo é identificado no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral.O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui biometria coletada. Dos 34.403.609 de eleitores do estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a identificação. Na capital, o percentual com cadastro biométrico é de 71,71% (6,68 milhões dos 9,32 milhões aptos a votar).Não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
24/10/2024 (00:00)
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