Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Semana da Conciliação: TST homologa acordo co ...
28/05/2026 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará na solu ...Justiça de Goiás autoriza inclusão de gênero ...
28/05/2026 A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e incluir o gênero “não binário/neutro” em seu registro civil. A decisão teve como fundamento o princípio da di ...TJMG nega pedido de exame de DNA para anular ...
28/05/2026 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG negou o pedido de exame de DNA formulado por herdeiros que buscavam anular o registro de nascimento de uma criança reconhecida por um homem já falecido. Em ...Fachin defende comunicação do Judiciário como ...
28/05/2026 “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é d ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
28/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de ...Justiça condena quatro pessoas por linchament ...
28/05/2026 Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de torturSEEU: comunicado traz orientações sobre impla ...
28/05/2026 Diretrizes para magistrados, servidores e advogados. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a CorregedorSefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nac ...
28/05/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é n ...Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
28/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Prim ...Mês da Infância Protegida: políticas judiciár ...
28/05/2026 O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de Justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês ...São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fis ...
28/05/2026 A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís definiu as novas regras e cronogramas para o cumprimento das obrigações acessórias das instituições financeiras que operam na capital. Foi public ...Mato Grosso concede incentivo para fomentar a ...
28/05/2026 Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algod ...STF valida contribuição de cooperativas de tr ...
28/05/2026 Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantesO Supremo Tribunal Federal (ST ...TRF3 assegura pensão por morte a viúva de seg ...
28/05/2026 Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autoraA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma viúva ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
28/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoTribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 d ...
28/05/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e nReportagem especial traz tudo o que é importa ...
28/05/2026 Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela ...Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
28/05/2026 Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão i ...STF valida contribuição de cooperativas de tr ...
28/05/2026 Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes.O STF - Supremo Tribunal Fede ...Shopping centers devem fornecer espaço de ama ...
28/05/2026 Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de amamentação.O Plenário do STF - ...Ação coletiva é inadequada para discutir reaj ...
28/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motorist ...Daps Itinerante percorre fóruns do estado de ...
28/05/2026 Ação em prol de ambientes de trabalho mais sadios. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou neste mês, por meio da DFórum de Lisboa realiza a maior edição da sua ...
27/05/2026 Consolidado como uma referência no diálogo entre o Brasil e a Europa, o encontro reunirá 70 painéis de debate e oito lançamentos editoriais, entre 1 e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universida ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
27/05/2026 A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida pelo mercado como um movimento de flexibilização diante da pressão do setor agropecuário e da deterio ...Justiça do Trabalho firma acordo com CNBB par ...
27/05/2026 27/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinaram, nesta terça-feira (27), um Acordo d ...OE define lista tríplice para provimento de c ...
27/05/2026 Lista será encaminhada ao governador. Em sessão realizada nesta quarta-feira (27), o Órgão Especial do Tribunal de JuCNJ valida estrutura de vara contra organizaç ...
27/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas ( ...TST define lista tríplice para vaga destinada ...
27/05/2026 27/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à magistrat ...Mulher que omitiu união estável para manter p ...
27/05/2026 Beneficiária recebia pensão por morte em razão do falecimento do pai, auxiliar de enfermagem da Aeronáutica.Mulher que omitiu união estável para continuar recebendo pensão destinada a filhas solteiras ...Artigo - A indispensabilidade do registro civ ...
27/05/2026 Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Juiz de Direito do TJSP. Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorado em Direito Constitucional (USP). Professor e autor de persas obras jurídicas especializadas e ...CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDENCIÁRIAS (CNTP/2026)
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