Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...
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28/05/2026 Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homemJustiça vê falta de transparência e condena c ...
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28/05/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaRARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Ag ...
26/05/2026 Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidadeAJustiça de Goiás autoriza inclusão de gênero ...
28/05/2026 A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e incluir o gênero “não binário/neutro” em seu registro civil. A decisão teve como fundamento o princípio da di ...TJMG nega pedido de exame de DNA para anular ...
28/05/2026 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG negou o pedido de exame de DNA formulado por herdeiros que buscavam anular o registro de nascimento de uma criança reconhecida por um homem já falecido. Em ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
28/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de ...Justiça condena quatro pessoas por linchament ...
28/05/2026 Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de torturNovo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem ...
28/05/2026 Juíza Fabiana Marini explica desafios da IA. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça dSefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nac ...
28/05/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é n ...Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
28/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Prim ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
28/05/2026 Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com ...São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fis ...
28/05/2026 A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís definiu as novas regras e cronogramas para o cumprimento das obrigações acessórias das instituições financeiras que operam na capital. Foi public ...Mato Grosso concede incentivo para fomentar a ...
28/05/2026 Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algod ...Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperTRF3 assegura pensão por morte a viúva de seg ...
28/05/2026 Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autoraA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma viúva ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
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28/05/2026 A adoção da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema jurídico brasileiro vem crescendo em um ritmo acelerado. Ferramentas de IA generativa já auxiliam na redação de peças processuais, análise de ju ...Reportagem especial traz tudo o que é importa ...
28/05/2026 Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela ...Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
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Fonte:
Juristas
28/05/2026 (00:00)
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