Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...
28/05/2026 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, I ...Rede social deve indenizar homem por não excl ...
28/05/2026 Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homemJustiça vê falta de transparência e condena c ...
28/05/2026 O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um consumidor após identificar aplicação contraditória das próprias regras da plataforma em apostas relacio ...Justiça reconhece litigância de má-fé por uso ...
28/05/2026 A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação de julgados falsos em uma ação movida por uma seguradora. A decisão determinou o pagamento de multa ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaRARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Ag ...
26/05/2026 Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidadeAJustiça de Goiás autoriza inclusão de gênero ...
28/05/2026 A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e incluir o gênero “não binário/neutro” em seu registro civil. A decisão teve como fundamento o princípio da di ...TJMG nega pedido de exame de DNA para anular ...
28/05/2026 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG negou o pedido de exame de DNA formulado por herdeiros que buscavam anular o registro de nascimento de uma criança reconhecida por um homem já falecido. Em ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
28/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de ...Justiça condena quatro pessoas por linchament ...
28/05/2026 Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de torturNovo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem ...
28/05/2026 Juíza Fabiana Marini explica desafios da IA. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça dSefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nac ...
28/05/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é n ...Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
28/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Prim ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
28/05/2026 Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com ...São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fis ...
28/05/2026 A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís definiu as novas regras e cronogramas para o cumprimento das obrigações acessórias das instituições financeiras que operam na capital. Foi public ...Mato Grosso concede incentivo para fomentar a ...
28/05/2026 Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algod ...Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperTRF3 assegura pensão por morte a viúva de seg ...
28/05/2026 Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autoraA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma viúva ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
28/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoInteligência Artificial no Judiciário: Os Ris ...
28/05/2026 A adoção da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema jurídico brasileiro vem crescendo em um ritmo acelerado. Ferramentas de IA generativa já auxiliam na redação de peças processuais, análise de ju ...Reportagem especial traz tudo o que é importa ...
28/05/2026 Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela ...Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
28/05/2026 Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão i ...Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão ...
28/05/2026 Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema éShopping centers devem fornecer espaço de ama ...
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28/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motorist ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
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27/05/2026 Consolidado como uma referência no diálogo entre o Brasil e a Europa, o encontro reunirá 70 painéis de debate e oito lançamentos editoriais, entre 1 e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universida ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
27/05/2026 A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida pelo mercado como um movimento de flexibilização diante da pressão do setor agropecuário e da deterio ...CNJ inicia análise de erros judiciais para pr ...
27/05/2026 O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro cas ...Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, extinguindo o modelo de escala 6×1. O t ...
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Fonte:
Juristas
28/05/2026 (00:00)
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