Quarta-feira
,
18 de Setembro de 2024
-
O ESCRITÓRIO
ATUAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
CONTATO
Mais...
NOTÍCIAS
CLIENTES
Publicações
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Controle de Processos
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Entrar
Notícias
Sefaz-SP apoia Fazenda Municipal de São Paulo ...
18/09/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto, deflagrada na manhã des ...
Direito Civil Alienação fid ...
18/09/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da
Cinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
18/09/2024
Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sej ...
Mantida reintegração de carteiro com alcoolis ...
18/09/2024
A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ECT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra a reintegração de ...
Direito Civil Multa adminis ...
18/09/2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja co ...
Transportadora de valores é condenada após mo ...
18/09/2024
A empresa descumpria normas de segurança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coleti ...
STJ define cálculo para readequação dos benef ...
17/09/2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, que “para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição ...
Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pa ...
17/09/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na seg ...
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para r ...
17/09/2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, “para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da ...
Família de criança com autismo garante recebi ...
17/09/2024
A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão por morte recebidos por uma família. Em sentença pu ...
Sancionada lei que mantém desoneração da folh ...
17/09/2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vemO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empre ...
Seguridade especial para cooperados volta ao ...
17/09/2024
O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um d ...
Protocolos orientam sobre atendimento à popul ...
17/09/2024
O primeiro caderno de protocolos para o atendimento da população em situação de rua foi lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (1 ...
Impulsionamento de propaganda negativa em red ...
17/09/2024
Em sessão plenária ocorrida nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a vedação de impulsionamento, em redes sociais, de conteúdos negativos contra candid ...
OAB aprova proposta de ADI contra monitoramen ...
17/09/2024
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (A ...
Câmaras e Turmas da OAB julgam 56 processos e ...
17/09/2024
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (17/9), 56 processos em sessões virtuais ordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissi ...
Nova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
17/09/2024
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segu ...
Diretoria da APMP tem agenda institucional na ...
17/09/2024
Visita foi nesta terça-feira(17/09) no gabinete da Presidência A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernand ...
Nota à imprensa
17/09/2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições e ...
OAB reitera posição contra execução imediata ...
17/09/2024
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execuç ...
TJSP recebe estudantes do Centro Universitári ...
17/09/2024
Atividade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (13), alunos do
Exigência de Conhecimento de Embarque para li ...
17/09/2024
Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo. A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo
Plenário suspende juiz do TRT2 que atuou em p ...
17/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), por faltas funcionais graves praticadas em ação de pen ...
Parecer à proposta orçamentária do Judiciário ...
17/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/9), durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2024, parecer a ser enviado ao Congresso Nacional sobre a proposta orçamentária para o ano ...
Justiça destinará valor de multas e penas pec ...
17/09/2024
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17/9) pelo presidente do Conselho ...
Direito Previdenciário INSS ...
17/09/2024
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em ...
OAB apoia ação da AGU contra infratores ambie ...
17/09/2024
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais. “A proteção da Ama ...
OAB aprova ajuizamento de ADI contra lei esta ...
16/09/2024
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão virtual do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) em face do art. 1º da
Confira os locais de prova da 2ª fase do 41º ...
16/09/2024
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB pulgou nesta segunda-feira (16/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU).A pro ...
Conselheiros federais endossam moção de pesar ...
16/09/2024
Em memória a Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o Conselho Pleno da OAB ...
Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do ...
16/09/2024
Instituída em 3 de setembro de 2007, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade comemora 17 anos de luta contra a discriminação racial e racismo estrutural no Brasil. Em homenagem à data, o Conselh ...
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF que ...
16/09/2024
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal ...
OAB abre inscrições para o 42º Exame de Ordem ...
16/09/2024
Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição respons
Plano do Judiciário define ações estratégicas ...
17/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das a ...
Eleições 2024: candidaturas devem confirmar f ...
17/09/2024
Candidatas e candidatos que já tiveram o registro de candidatura julgado e estão aptos a concorrer nas eleições municipais devem validar os dados que serão apresentados na urna eletrônica por meio do ...
Vítima de abuso sexual em consulta médica em ...
17/09/2024
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de
Crescimento de casos de coqueluche no Brasil ...
17/09/2024
Crescimento de casos de coqueluche no Brasil causa alerta e é tema do #FalaJFAL Terça, 17 de setembro de 2024 às 16:50 A pneumologista infantil Rita Silva falou riscos e
Tribunais Regionais Eleitorais poderão repass ...
17/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais Regionais Eleitorais possam destinar à Defesa Civil do Rio Grande do Sul valores das prestações pecuniárias decorrentes ...
Supremo julga repasse de ICMS a municípios
16/09/2024
Por Marcela Villar — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, na sexta-feira, ação que discute se é obrigatório o repasse pelos Estados de 25% do valor de créditos extintos ...
Cabe à Receita provar fraude em contratação P ...
16/09/2024
As relações profissionais estabelecidas nos moldes do artigo 129 da Lei 11.196/05 são lícitas e cabe a autoridade que busca reclassificá-las o ônus de provar que existe simulação de relação jurídi ...
Justiça determina exclusão de adicional do IC ...
16/09/2024
Por Marcela Villar — De São Paulo A Justiça tem dado razão aos contribuintes e determinado a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base ...
Caráter mercantil reconhecido ao stock option ...
16/09/2024
Ao reconhecer a natureza mercantil do stock option plan, o Superior Tribunal de Justiça dá segurança jurídica ao tema, o que deve impactar também a discussão sobre a incidência de contribuição pre ...
Só incide IRPF no stock option plan quando tr ...
16/09/2024
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só incide para os trabalhadores que aderem ao stock option plan quando decidem revender a ações adquiridas e obtém lucro em relação ao valor originalmente p ...
STJ mantém modulação de tese sobre limite da ...
16/09/2024
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na última quarta-feira (11/9), nove embargos de declaração interpostos contra o acórdão em que derrubou o limite de 2 ...
CJF inicia levantamento de necessidades de ca ...
17/09/2024
CJF inicia levantamento de necessidades de capacitação Terça, 17 de setembro de 2024 às 13:35 Prazo para responder a consulta vi até o próximo dia 22Crédito da fo
Carta de Serviços da Sefaz-BA orienta contrib ...
17/09/2024
As principais orientações sobre como aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos em débitos com ICMS, estão reunidas na Carta de Serviços ao Cidadão, dispo ...
Portal do TST passa a emitir certidões judici ...
17/09/2024
17/9/2024 - O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passou a emitir as certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento processual de forma automática e gratuita, trazendo mais agilida ...
Integrantes do TJSP participam de Reunião de ...
17/09/2024
Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2021/2026. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (16), a segund
CNJ aprova protocolo de escuta especializada ...
17/09/2024
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiç ...
Diretorias da APMP, APAMAGIS, APESP e APADEP ...
17/09/2024
Encontro foi na Sede Administrativa da Apamagis, nesta segunda-feira (16/09) O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junior esteve na sede da Associaçã ...
Newsletter
Enviar
Webmail
Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.
Acessar
Episódio 89: O gênero não binário e o registro civil
Neste episódio, Bianca Luzente, Registradora Civil no 5º Subdistrito de São Paulo - Santa Efigênia, trata do gênero não binário e o registro civil. Ouça no Spotify: https://bit.ly/3XG4QGQ
Fonte:
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
13/09/2024 (00:00)
Voltar
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
-
São José do Rio Preto
/ SP
- CEP: 15014-200
Telefone:
+55 (17) 3364-0362
Telefone:
+55 (17) 98107-0673
Email:
joseroberto@quartieriadvocacia.com.br
Visitas no site:
246689
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha