Quarta-feira,
24 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/04/2024 Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para se ch ...Balcão Virtual da Sefaz-BA auxilia contribuin ...
24/04/2024 A modalidade oferece comodidade e praticidade para quem deseja tirar dúvidas sem sair de casa.Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataform ...Dir. Processual Civil TJ-SP ...
24/04/2024 Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicaçã ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
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23/04/2024 O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...Confira o resultado definitivo da primeira fa ...
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Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nesta terça (23) mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político Eleitoral, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Foram atendidas duas aldeias indígenas vizinhas: a aldeia Itaoca Tupi e a aldeia Itaoca Guarani, em que vivem aproximadamente 120 pessoas no total.O objetivo da iniciativa é ampliar a participação no processo eleitoral de habitantes de localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos e outras comunidades tradicionais. O posto eleitoral de Mongaguá fica a cerca de 10 km da região.Foi a segunda visita a essas comunidades em maio. Servidoras e servidores do TRE-SP também estiveram no local na primeira quinta-feira do mês (4), quando foram identificadas as principais necessidades dos moradores e já foram realizados os primeiros atendimentos.No total, incluindo as duas visitas, foram feitos 33 atendimentos: 15 alistamentos (primeiro título eleitoral), 13 revisões e 5 transferências.“Hoje completamos mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral, que tem sido um sucesso. Durante as visitas, nós temos identificado algumas necessidades dos moradores e conversado com outros órgãos para resolver persas questões, como o transporte nas eleições”, afirma Luna Chino, coordenadora de Gestão de Eleições do TRE-SP. “O projeto é importante não só para o atendimento das pessoas dessas comunidades, mas também para uma mudança de cultura dentro do Tribunal. Temos visto alguns cartórios eleitorais procurando reproduzir esse tipo de atendimento também, o projeto está crescendo e gerando frutos.”A chefe do cartório eleitoral da 189ª ZE — Itanhaém, Gabriela Dias, diz que tem aprendido muito com essas visitas. “Uma coisa interessante é que antigamente a gente achava que só havia cacique homem, mas temos visto também caciques mulheres. Já nessa aldeia de hoje, por exemplo, há vários líderes que respondem pelo local. É uma experiência muito boa aprender com as outras culturas e ainda poder levar mais cidadania para essas comunidades.”O chefe do posto eleitoral de Mongaguá, William Castro, destaca a parceria bem-sucedida realizada com outros órgãos, como a Junta Militar da região, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Poupatempo. “A gente encerrou mais um ciclo e estou bem satisfeito com o atendimento que prestamos em conjunto com outras instituições. Como os indígenas se deslocam bastante entre as aldeias, é um serviço que precisa ser feito continuamente. Por hoje, fica a sensação de missão cumprida.”imprensa@tre-sp.jus.brCurta nossa página no Facebook Siga nosso Twitter oficial trespjusbrSiga nosso Instagram @trespjusSiga nosso TikTok @trespjusInscreva-se no nosso canal no YouTube
Fonte:
TRE São Paulo
26/05/2023 (00:00)
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