Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP participa de campanha de conscientização ...
26/05/2026 Estímulo ao diagnóstico precoce. O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, mais uma vez, àConheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...
26/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo SegParaíba disponibiliza Portal para liberação d ...
26/05/2026 O Portal "Mercadorias em Trânsito PB" utiliza tecnologia para liberar cargas regulares automaticamente. O acesso será rápido direto no sistema de consulta, podendo utilizar o portal para aprender a ge ...Nota Pública
26/05/2026 APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Silvio Marques A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de ...Decisão que apontou possíveis falhas de IA em ...
26/05/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um in ...Página de Repetitivos destaca prescrição do f ...
26/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitAlterada Lei de benefício para dispor prazo p ...
26/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-5, a Lei 15.415, de 25-5-2026, que altera aFim da escala 6x1: relator propõe que um dia ...
26/05/2026 Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.O relator da PEC - Proposta de Emenda à Constituição 221/19 quSefaz-PE reforça compromisso com orientação, ...
26/05/2026 No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente ...STJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos esp ...Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega inden ...
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26/05/2026 Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ ...STJ suspende liminar e mantém concurso do MPM ...
26/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso públ ...CNJ reúne mães, pesquisadoras e sistema de Ju ...
25/05/2026 “Como construir instituições mais humanas, inclusivas e comprometidas com a sustentabilidade da própria vida? Essa é uma questão que atravessa desde a Justiça Federal de Alagoas até o Supremo Tribunal ...Agenda Justiça Juvenil: tribunais irão aprese ...
25/05/2026 Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema socioeducativo de cada unidade da federação a partir do portfólio de ações daCNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN ...Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais par ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que trata ...Estudantes de direito tiram dúvidas sobre urn ...
25/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiç ...Justiça reconhece paternidade socioafetiva en ...
25/05/2026 4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo HorizonteA 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo HorizoO princípio da coordenação contratual: um ens ...
25/05/2026 Arnaldo Rizzardo FilhoO direito contratual clássico foi erigido sobre uma determinada imagem da economia: a troca. Durante séculos, consolidou-se a compreensão de que os contratos seriam instrumentos ...O silêncio da Lei Complementar nº 214, de 202 ...
25/05/2026 Letícia de Mello com co-autoria de Marciano BuffonA instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), por meio da Lei nº 15.042, de 2024, introduziu no ordena ...Homens são condenados por latrocínio após sim ...
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26/05/2026 (00:00)
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