Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/05/2026 Estímulo ao diagnóstico precoce. O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, mais uma vez, àConheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...
26/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo SegParaíba disponibiliza Portal para liberação d ...
26/05/2026 O Portal "Mercadorias em Trânsito PB" utiliza tecnologia para liberar cargas regulares automaticamente. O acesso será rápido direto no sistema de consulta, podendo utilizar o portal para aprender a ge ...Nota Pública
26/05/2026 APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Silvio Marques A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de ...Decisão que apontou possíveis falhas de IA em ...
26/05/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um in ...Página de Repetitivos destaca prescrição do f ...
26/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitAlterada Lei de benefício para dispor prazo p ...
26/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-5, a Lei 15.415, de 25-5-2026, que altera aFim da escala 6x1: relator propõe que um dia ...
26/05/2026 Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.O relator da PEC - Proposta de Emenda à Constituição 221/19 quSefaz-PE reforça compromisso com orientação, ...
26/05/2026 No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente ...STJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos esp ...Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega inden ...
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26/05/2026 Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ ...STJ suspende liminar e mantém concurso do MPM ...
26/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso públ ...CNJ reúne mães, pesquisadoras e sistema de Ju ...
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25/05/2026 Letícia de Mello com co-autoria de Marciano BuffonA instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), por meio da Lei nº 15.042, de 2024, introduziu no ordena ...Homens são condenados por latrocínio após sim ...
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25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/5), em Brasília (DF), o Circuito dos Cuidados, iniciativa que amplia o debate sobre os impactos sociais e institucionais do trabal ...Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comun ...
25/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro – Favela e Comunidades”. As ações seguem até a sexta-f ...Saiba como participar do sorteio especial de ...
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Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de valores em atraso.Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz parte de um projeto que busca tornar a cobrança mais eficiente e ampliar a recuperação de valores em atraso.Nesta fase, foram selecionados contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil, que passaram por uma análise detalhada da sua situação fiscal e patrimonial. A partir dessas informações, a Receita organizou a atuação de cobrança, concentrando esforços na regularização dos débitos identificados.Para isso, foram considerados persos cruzamentos de dados, com o objetivo de identificar inconsistências e pendências. Com base nessas informações, os contribuintes foram classificados e priorizados para receber notificações.A ação já resultou na cobrança de mais de R$ 238 milhões, envolvendo 777 contribuintes. As notificações foram enviadas por diferentes meios, aumentando as chances de que os devedores sejam efetivamente comunicados.A Receita Federal alerta que poderá adotar medidas de cobrança mais firmes, dentro dos limites legais. Por isso, a regularização voluntária continua sendo a melhor alternativa para evitar o agravamento da dívida, a incidência de encargos adicionais e outras medidas mais rigorosas.A Receita Federal reforça que a regularização é a melhor alternativa para evitar a incidência de multa e outras medidas de cobrança. A iniciativa busca facilitar o acesso à informação, tornando mais simples e rápido o processo de quitação ou parcelamento das dívidas.Contribuintes que estejam inadimplentes, mesmo que não tenham recebido comunicação, também são incentivados a verificar sua situação e regularizá-la o quanto antes.
26/05/2026 (00:00)
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