Quarta-feira,
13 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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13/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em fase ...Operação Faroeste: recebida nova denúncia con ...
13/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
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12/05/2026 Práticas para o aprimoramento da Justiça. Com a prorrogação das inscriçõPresidente do TJSP prestigia posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE
André Mendonça é o novo vice-presidente.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (12), a posse dos ministros Nunes Marquescomo presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e André Mendonça como vice-presidente. O novo chefe da Corte eleitoral foi empossado pela ministraCármenLúcia, que deixa a Presidência do TSE após um ano e 11 meses. A sessão soleneocorreu no plenário da Corteecontou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em seu discurso, o ministro Nunes Marques cumprimentou o povo brasileiro e salientou ser fundamental ter em mente que o Governo existe para que seatinja umobjetivo: o bem do povo. Também reforçou a missão constitucional da Corte eleitoral de organizar, orientar e fiscalizar as eleições paragarantirum pleitolimpoetransparente; e reiterou que osistemaeletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa Democracia,cabendo àJustiçaEleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno dessa tecnologia.
“O futuro da nossa Democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões debrasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança, traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico. Proteger a Democracia significa também ampliar o acesso à participação política e remover barreiras históricas ao exercício da cidadania",declarou.
Em nome do TSE, o corregedor-geral eleitoral, ministro AntonioCarlos Ferreira, enfatizou a resiliência das instituições democráticas e o papel central da Justiça Eleitoral na garantia da Democracia. “Desejo ao ministro Nunes Marques uma gestão de segurança jurídica e transparência. Que o TSE continue a ser o farol da Democracia brasileira nos tempos desafiadores que se avizinham”, salientou.
Pelo Ministério Público, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirmou estar seguro de que o novo presidente será guardião da vontade popular e da Democracia, e colocou o MP à disposição na garantia de eleições justas e íntegras. “A Justiça especializada tem no seu comando alguém que é atento às peculiaridades do momento e que a elas sabe destinar o melhor do que se espera do jurista engajado nas causas da democracia.”
Falando pela Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente Beto Simonetti elogiou a atuação da ministra Cármen Lúcia e destacou que achegada dos ministros à condução da Corte eleitoralocorre em um momento decisivo para a Democracia brasileira. Segundo ele, a proximidade das eleições exige prudência, diálogo institucional e firmeza no combate ao uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.“A OAB reconhece a relevância dessa missão. O Brasil precisa de uma Justiça eleitoral firme contra abusos, respeitosa com as liberdades, fiel ao devido processo legal e atenta ao direito de defesa”, sintetizou.
*Com informações do TSE.
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Fonte:
TJ São Paulo
13/05/2026 (00:00)
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