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14 de Agosto de 2026 -
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Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idade limite para a permanência no serviço, o futuro se apresentou com exigências urgentes. A jovem queria se qualificar e se preparar para essa nova etapa, mas enfrentava barreiras para acessar oportunidades. Foi então que a equipe multidisciplinar da instituição onde vive a apresentou ao Programa Novos Caminhos.
Por meio de um dos seis Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pelo Novos Caminhos em todo o país, Rayane ingressou em um programa de aprendizagem. “Eu não conseguia emprego de nenhuma forma. Para mim, foi uma oportunidade, uma luz no fim do túnel”, relembra.
A experiência marcou o início de uma nova trajetória. Hoje, a jovem cursa Direito e sonha em contribuir para transformar a realidade de outras pessoas que vivam uma percurso semelhante ao seu.
A história de Rayane reflete o desafio enfrentado por milhares de adolescentes em acolhimento institucional no Brasil. Atualmente, mais de 36 mil crianças e adolescentes vivem nesses serviços, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Desse total, 10.679 têm entre 14 e 18 anos, público prioritário do Programa Novos Caminhos. Em maio de 2026, mais da metade desse grupo já havia completado 17 anos ou mais, o que evidencia a necessidade de prepará-los para a vida após o acolhimento.
Novos Caminhos
Criado em 2013 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Novos Caminhos nasceu para ampliar chances e apoiar a transição de adolescentes e jovens acolhidos para a fase adulta. Os resultados inspiraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adorar o programa como referência para uma política judiciária que alcançasse mais pessoas. Em 2024, a iniciativa foi nacionalizada por meio da Resolução CNJ n. 543.
A norma estabelece como público prioritário adolescentes acolhidos a partir dos 14 anos e jovens egressos até 24 meses após o desligamento dos serviços de acolhimento.
A política fortalece a articulação entre o Poder Judiciário, a rede socioassistencial e a sociedade civil, reconhecendo que a preparação para a autonomia deve começar ainda durante o período de acolhimento, de forma planejada, gradual e contínua.
Essa atuação integrada permite que histórias como a de João também sejam reescritas. Aos 19 anos, ele celebra conquistas consideradas simples, mas que representam uma transformação. “Hoje eu mesmo consigo administrar a minha vida. Tenho a responsabilidade de trabalhar e fazer o que qualquer pessoa faz”, conta.
Autonomia e acesso a direitos
O Programa Novos Caminhos está organizado em quatro eixos: educação básica, superior e profissional; vida saudável; empregabilidade; e parcerias para a oferta de outras ações.
Os eixos atuam de forma integrada para fortalecer a autonomia de adolescentes e jovens, promovendo acesso a direitos, qualificação profissional, suporte emocional, fortalecimento de vínculos e participação ativa na construção de seus projetos de vida.
Desde setembro de 2025, o Programa conta com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal.
Os avanços alcançados e os impactos da iniciativa na vida de milhares de adolescentes e jovens em acolhimento institucional são tema da 8ª edição do Boletim Analítico Olhares Plurais, publicada pelo Programa Justiça Plural em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça.
Texto: Lali Mareco
Edição: Mariana Barros
Revisão: Gabriela Amorim
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
14/08/2026 (00:00)
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