Sexta-feira,
14 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Bandido bom, agora, é bandido preso
13/08/2026 Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido bom é bandido morto”, em uma aprovação velada à letalidade policial em confronto com criminosos. E ...Entre a crise e a oportunidade: aquisição de ...
13/08/2026 Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda de valorO avanço das recuperações judiciais no Brasil expõe uma realidade que interessa não apenas aos credores. Em 2025, 2.466 empresas estiv ...Segurança Pública no Brasil Avança com Integr ...
13/08/2026 Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de transformação que busca superar décadas de fragmentação institucional e fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar a criminalidad ...Mantida condenação de ex-servidor por uso de ...
13/08/2026 Ressarcimento ao erário, multa e perda da função pública. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SReceita Federal e CGIBS regulamentam Programa ...
13/08/2026 Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consu ...Iniciativas da Justiça do Trabalho são destaq ...
13/08/2026 13/8/2026 - Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar iniciativas que promovem a sol ...Viúva e filho devem receber pensão por morte ...
13/08/2026 Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda ...CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de pr ...
13/08/2026 Acordo busca desenvolver sistemática para dar mais transparência às negociações e à segurança jurídica aos credoresO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...Prazo de cinco anos para sanções a notários e ...
13/08/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. A ...NOTA DE POSICIONAMENTO E REPÚDIO
13/08/2026 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPEN-BRASIL) E AS 27 ARPEN’s ESTADUAIS, manifestam sua veemente oposição às diretrizes de custeio introduzidas pelo Provimento nº 247/ ...Presidente do TJSP participa do XXI Encontro ...
13/08/2026 Atividades voltadas ao aprimoramento da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranPrograma Saúde Itinerante realiza atendimento ...
13/08/2026 Orientações e palestras para funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência eWhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
13/08/2026 O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais Android e iOS. A mudança ocorrerá em duas etapas e afetará principalmente dispositivos que não receb ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido ...Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...
13/08/2026 O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuários ativos por mês, segundo anúncio feito pelo CEO da empresa, Sundar Pichai.A informação foi pulgada ...Justiça de Itanhaém recebe inscrições para in ...
13/08/2026 Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Itanhaém está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar comGestação de alto risco é incluída na lista de ...
13/08/2026 Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS e passar por uma avaliação médico-pericial.Ministério da Previdência Social ampliou o rol de doenças que dão direito aos benefícios por incapacid ...Espírito Santo aprova regras para emissão de ...
13/08/2026 O Decreto 6.492-R, de 10-8-2026, promove alterações no Regulamento do ICMS-ES (Decreto 1.090-R/2002), esclarece sobre a emissão das Notas FiscAção para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder crédito a empresas e pessoas envolvidas com trabalho escravo. A pretensão foi rejeitada em todas as in ...INSS: entenda casos que permitem auxílio e ap ...
13/08/2026 Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carênciaPaula Laboissière – Repórter da Agência BrasilAtualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, c ...Aposentadoria no exterior: comissão aprova no ...
13/08/2026 Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição para acesso a benefícios previdenciários. É o que pr ...Repetitivo definirá se isenção de honorários ...
13/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A contro ...Ação de exigir contas contra administrador de ...
13/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal da parte autora na sociedade.De ...Descumprimento de cota de aprendizagem gera c ...
13/08/2026 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento da cota legal de aprendizagem. ...Diretoria da APMP participa de reunião extrao ...
12/08/2026 Encontro aconteceu hoje (12), durante o Congresso do MP do Paraná A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francis ...Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
12/08/2026 O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos na 4.ª edição do evento Judiciário SustentávelSTJ afasta prescrição em ação indenizatória s ...
12/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca a reparação por graves violações de direito ...Daps aborda cultura organizacional em evento ...
12/08/2026 Evento de abertura de programa institucional. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de SãAgenda institucional_TJSP
12/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorPresidência realiza reunião de trabalho com m ...
12/08/2026 Gestão participativa com juízes de 1º grau. Por causa de sua ida a cidade para uma palestra, na Universidade São FranSegurança Pública no Brasil Avança com Integração, Financiamento e Modernização das Compras Governamentais
Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de transformação que busca superar décadas de fragmentação institucional e fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar a criminalidade de forma coordenada. A integração entre União ...
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Fonte:
Juristas
13/08/2026 (00:00)
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