Sexta-feira,
14 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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14/08/2026 Julgamento de crimes dolosos contra a vida. A Vara do Júri da Comarca de Campinas abriu inscrições para interessadosSecretaria de Economia de Goiás suspende o at ...
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Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria, poderão ser obrigados a disponibilizar informações nutricionais sobre a composição desses alimentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4.911/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, nesta terça-feira (11/08). O texto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.A proposta amplia as regras previstas na Lei 4.933/2006, que atualmente exige a disponibilização das informações nutricionais apenas para produtos fabricados pelo próprio estabelecimento. Com a alteração, a exigência também passará a valer para produtos revendidos ou manuseados no preparo.Caso a medida seja aprovada, deverão se adequar às novas regras estabelecimentos como padarias, confeitarias, bares, lanchonetes, cafés e congêneres.
14/08/2026 (00:00)
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