Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Iniciativas de combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país. Durante o período, comarcas do Estado realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e desenvolvem atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
Iniciada em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3) -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na última edição, foram registrados cerca de 16 mil julgamentos de processos relacionados ao tema em todo o país e mais de 10 mil audiências. No mesmo período, o Judiciário brasileiro concedeu, analisou ou reavaliou 20,2 mil medidas protetivas de urgência, consideradas instrumentos essenciais para a proteção imediata das vítimas e para a prevenção de novas situações de violência. O balanço completo pode ser acessado na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do CNJ. Confira as atividades do TJSP.
Programação
Comarca de Adamantina – entre os destaques estão ações em parceria com a rede de atendimento do Município, roda de conversa sobre os direitos das mulheres e cultura de paz, pulgação de conteúdos informativos e atividades do projeto Soul Feminina, como a elaboração de livro por mulheres atendidas pela Assistência Social. A juíza da 3ª Vara, Ruth Duarte Menegatti, acompanha as atividades.
Comarca de Ribeirão Preto – a atuação da comarca inclui a participação dos juízes das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, respectivamente, Caio Cesar Melluso e Daniele Regina de Souza Duarte, em eventos sediados pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil, com a rede de proteção e representantes da sociedade civil, além de entrevistas à imprensa local.
Comarca de Mogi Mirim – os trabalhos começam no dia 17, com a inauguração da Sala Maria da Penha no fórum, destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos, e palestra da juíza da 2ª Vara da Família e das Sucessões, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, para profissionais da rede de atendimento. Ao longo da semana, haverá pulgação de cartilha e roda de conversa com estudantes.
Comarca de Capão Bonito – haverá palestras em escolas, ministradas pela juíza da 2ª Vara, Caroline Costa de Camargo, exposição de cartazes, live informativa com as juízas Thielly Phitan (TJMS) e Mariana Machado (TJPI) sobre formas de violência e concessão de medidas protetivas, além do lançamento do projeto pedagógico Clarisse me Disse.
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Fonte:
TJ São Paulo
13/08/2026 (00:00)
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