Sexta-feira,
26 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Episódio 79 do Aqui Civil, Aqui se vê: Regist ...
27/04/2024 Neste episódio, Marco Antonio Greco Bortz, Oficial do 1º Registro Civil de Santo André, trata dos Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome e as repercusões dessa prática nos dias de ...TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira ( ...
26/04/2024 O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações da unidade.Foram suspensos o ...OAB contesta resolução do TJMG que institui a ...
26/04/2024 Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...Retificação de prenome e gênero é novo serviç ...
26/04/2024 Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mêsA partir do mês de maio, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Cajamar, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria comComissão aprova texto que inclui impressão di ...
26/04/2024 A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospCorregedora do Tocantins é eleita presidente ...
26/04/2024 Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Cort ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
26/04/2024 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável ...TRE-SP confirma condenação a eleitora por des ...
26/04/2024 Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), manteve, na íntegra, a sentença do juízo da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva, que condenou a eleitora que ...Presidente do TJSP se reúne com pensionistas ...
26/04/2024 Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GarcTRT-2 abre prazo para empresas de energia int ...
26/04/2024 Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia interessadas em atuar no Fórum Ruy Barbosa, na Barra ...OAB apoia uso do PIX para custas e mandados d ...
26/04/2024 Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalPerfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...OAB SP recebe reconhecimento internacional e ...
26/04/2024 Diversidade e inclusão de pessoas pretas e pardas são pilares prioritários da Ordem paulista Com o compromisso de representar a advocacia paulista abrangendo toda a sua pluralidade, a OAB SP (Ordem do ...Congresso de Oratória da OAB SP traz dicas e ...
26/04/2024 Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto Para ajudar advogados e advogadas a trabalharem melhor a técnica do convencimento, a Comissão de Empreendedorismo Legal ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024 Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados partAcervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...Dois vereadores de Itararé são cassados pelo ...
26/04/2024 Na sessão plenária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassouEleições 2024: saiba como transferir o título ...
26/04/2024 A Justiça Eleitoral de São Paulo registrou a transferência de 88.144 eleitoras e eleitores para seções acessíveis do início de janeiro até esta quinta-feira (25). Quem tem mobilidade reduzida ou defic ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...Cobrança antecipada do IPVA na venda de veícu ...
26/04/2024 Processo digital simplifica transferência com débito assumido pelo comprador para pagamento dentro do calendário fiscalNo Tocantins, uma nova regulamentação, simplifica a transferência de veículos usa ...Direito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de ...Conselho Federal destaca competência dos novo ...
26/04/2024 O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compa ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
26/04/2024 Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...Direito Tributário Receita ...
26/04/2024 Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª vara Federal Cível de Vitória/ES, determinou que a Receita Federal não pode re ...Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no val ...
26/04/2024 Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou em autuações no valor total de R$ 147.386,55, entre lançamento de impostos devidos e ...Eleições 2024: cartórios atendem mais de 280 ...
26/04/2024 A Justiça Eleitoral paulista registrou o atendimento de 285.188 eleitoras e eleitores de 1º de abril até a terça-feira (23). O número já é mais alto do que o total mensal de atendimentos realizado pel ...São Paulo vence concurso de boas práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais
A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), do TRE-SP, foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, na categoria “Capacitação”, com o curso “Garantia e Respeito à Identidade das Pessoas Transgêneros”. A categoria recebeu nove inscrições de todo o país e o resultado foi pulgado na quinta-feira (1). A premiação deve ocorrer no X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, que irá comemorar os 20 anos de atuação da EJE/TSE.O projeto vencedor foi criado a partir do reconhecimento do direito ao nome social pelo Decreto Federal 8.727/2016 e a Resolução CNJ 270/2018. Assim, não só para assegurar esses direitos, mas também para garantir um atendimento digno e inclusivo pela Justiça Eleitoral, foi criado o curso para sensibilizar e capacitar as servidoras e servidores a respeito do tema, apresentando aspectos teóricos e técnicos de persidade sexual e informando sobre preconceito e discriminação, além de recomendar as melhores práticas no atendimento ao público.O curso de 20 horas foi realizado entre 20 de setembro e 3 de dezembro de 2021, na modalidade à distância, e contou com 337 participantes, recebendo “feedbacks extremamente positivos, ressaltando a utilidade e a aplicabilidade do conteúdo de maneira concreta”, segundo a coordenadora da EJEP Vanessa Diniz.Vanessa diz que a premiação foi muito gratificante para a EJEP, principalmente pelo reconhecimento da relevância de um projeto inclusivo e de respeito à persidade, buscando a promoção da cidadania de maneira global.Na mesma categoria do concurso, a EJE da Bahia ficou em segundo lugar com a “Formação Política de Lideranças Femininas”, e em terceiro lugar a EJE capixaba com a “Análise de necessidades de capacitação com base no mapeamento e avaliação de ocupações críticas”, definindo um plano de capacitação baseado em entregas a partir de dados e identificação de lacunas nas avaliações de competências.ConcursoO Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais busca reconhecer e disseminar boas práticas produzidas pelas EJEs de todo o país que contribuam com o conhecimento sobre Direito Eleitoral, com a formação de servidores e magistrados da Justiça Eleitoral e com a construção de uma cidadania democrática.Essa é a segunda edição da premiação. A primeira aconteceu há cinco anos, em 2017, em comemoração dos 15 anos de atividade da EJE/TSE.imprensa@tre-sp.jus.brCurta nossa página no Facebook Siga nosso twitter oficial trespjusbrSiga nosso Instagram @trespjus
Fonte:
TRE São Paulo
06/12/2022 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673