Quarta-feira,
12 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte ...
12/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou no Diário Oficial do Estado a tabela oficial da Agenda Fiscal referenteSessão da Terceira Seção marcada para esta qu ...
12/08/2026 A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no plenário da Corte Especial. A sessão será transmitida ...INSS altera IN que disciplina regras e proced ...
12/08/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 11-8, a Instrução Normativa 212 INSS, de 6-8-Primeira Seção decide que prescrição do fundo ...
12/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
12/08/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edJustiça valida dispensa de motorista que se r ...
12/08/2026 Resumo: Uma lei municipal de Porto Alegre previa a extinção dos cobradores em ônibus e exigia treinamento dos motoristas para acumular as funções. Um motorista se recusou a fazer o treinamento ...CGSN atualiza regras do Simples Nacional para ...
12/08/2026 Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação ...Projeto de Lei prevê descontos de até 70% sob ...
12/08/2026 Foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (11/08) o Projeto de Lei Complementar 61/2025, de autoria do Executivo, que cria novas regras para a negociação de débitos tribut ...Instituição é condenada a indenizar trabalhad ...
12/08/2026 A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São Paulo a pagarem R$ 10 mil a título de indenização por danos extrapatrimoni ...A carta que eu escreveria para o advogado de ...
11/08/2026 Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I assinou a lei que criou os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, um em São Paulo e outro em Olinda.O curso de Olinda só abriu as portas no ano seguin ...Fachin anuncia projeto de lei para regulament ...
11/08/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (10) que prepara um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. Segundo o ...Crise da Justiça
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11/08/2026 Lei Complementar de Santa Bárbara d’Oeste. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o artiDiretores da APMP visitam Gabinete do Procura ...
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11/08/2026 Na manhã desta sexta (7), estudantes da Escola Estadual Francisco Redondo, na capital, participaram de uma ação de cidadania organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Reg ...INSS e Santander devem indenizar aposentado p ...
11/08/2026 Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos moraisO Banco Santander e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um apo ...Em entrevista para Revista Galileu, Silvia Ch ...
11/08/2026 A Promotora de Justiça fez uma análise dos avanços, limites e necessidades de ampliação Em 2026, a Lei Maria da Penha comemora 20 anos sendo um símbolo importante de luta pelo fim da violência contra ...24ª CJ - Avaré recebe visita telepresencial “ ...
11/08/2026 Evento rememora história do Judiciário paulista. A 24ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Avaré, recebeu, naAssembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ...
11/08/2026 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS) publicou o Decreto Legislativo nº 810, de 6 de agosto de 2026 (veiculado no Diário OficiaGoiás altera os números dos telefones de 5 Ag ...
11/08/2026 A Gerência de Serviços da Secretaria da Economia comunica a mudança do número de telefone de cinco Agências Fazendárias (Agenfas), a partir desta terça-feira (11/8). Os novos números são:Agenfa Especi ...Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC ...
11/08/2026 A abertura solene do evento contou com a presença de membros da Diretoria da APMP De 10 a 13 de agosto, acontece a tradicional Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A 2 ...Trabalhador vítima de gordofobia obtém indeni ...
11/08/2026 A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou ter sido vítima de assédio moral praticado por seu supervisor, caracteriz ...Câmeras com IA identificam comportamentos sus ...
10/08/2026 Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e auxiliar na identificação de criminosos, passaram a desempenhar uma função mais sofisticada com o avanço da inteligên ...Inteligência artificial amplia ataques cibern ...
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10/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorEvento na Faculdade de Direito da USP abre as ...
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A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no plenário da Corte Especial. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.Tanto a Terceira quando a Primeira Seção transferiram para o dia 12 de agosto as sessões ordinárias anteriormente marcadas para o último dia 6. Já a Segunda Seção transferiu a sessão para o próximo dia 19, às 9h. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Leia também: Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/08/2026 (00:00)
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