Terça-feira,
30 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Boas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor geTST discute metas nacionais em audiência públ ...
30/06/2026 30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será ...Prazos processuais do CNJ serão suspensos a p ...
30/06/2026 Entre os dias 2 e 31 de julho de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspenderá os prazos processuais. A medida foi estabelecida pela Portaria n. 46/2026Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TR ...
30/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou na quinta-feira (25), por unanimidade, a Resolução nº 688/26 que normatiza oSTJN traz decisão que invalidou testamento po ...
30/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora da h ...Cadastro eleitoral garante inclusão com nome ...
30/06/2026 O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste domingo (28), simboliza a luta por direitos, equidade e respeito à persidade. Para garantir o pleno exercício do voto no país, a Justiça Elei ...Juridiquês Não Tem Vez aborda especialização ...
30/06/2026 Disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube. O novo episódio do podcastCorregedoria Nacional de Justiça disponibiliz ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou oBrasil apresenta modelo de implementação de I ...
30/06/2026 A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais) está sendo realizada no Rio de Jane ...Projeto Cartório Plural: ANOREG/BR lança cart ...
30/06/2026 Materiais orientam comunidade, notários e registradores sobre atendimento respeitoso, segurança jurídica e reconhecimento de direitos. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) ...Corregedoria afasta magistrado do TJPI acusad ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão baseia-se em indícios de d ...Corregedoria Nacional de Justiça apresenta a ...
30/06/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apresentou nesta terça-feira (30/6) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO), q ...TJSP realiza reunião de trabalho com magistra ...
30/06/2026 Gestão participativa reúne 90 magistrados. Aproveitando a ida para a Comarca de Campinas para a solenidade de inaugurDesembargador afasta tutela de urgência e man ...
30/06/2026 O desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou pedido de tutela de urgência apresentado por um advogado que buscava suspender os efeitos de decisão da 5ª Vara Mista ...Influenciador é alvo de ação do MP-SP por def ...
30/06/2026 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, acusado de publicar conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas e ...Prazo da última parcela do IPVA 2026 no Rio G ...
30/06/2026 Mais de 355 mil contribuintes estão com o parcelamento ativo e devem realizar a quitaçãoOs proprietários de veículos que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPV ...Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da ...Missa de 7º Dia do desembargador Rui Geraldo ...
30/06/2026 Magistrado faleceu no último dia 26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que a Missa de 7º DiaJoão Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP em R$ ...
30/06/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) oficializou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir desta quarta-feira, 1º de julho de 2026, o indicad ...CFC encaminha ao Comitê Gestor propostas para ...
30/06/2026 Documento reúne contribuições técnicas da classe contábil brasileira para fortalecer a segurança jurídica, a transparência e a eficiência na aplicação do novo tributo.O presidente do Conselho Federal ...CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos ...
30/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, doc ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Japão ...
30/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas de diferentes partes do planeta e oferece uma oportunidade única para conhecer curiosidades que vão além do futebol. Na série especial "Cidadania em Campo", a Arpen-Bras ...Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MP ...Concessionária deverá manter vigilância armad ...
30/06/2026 Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionári ...1ª Turma condena hotel-fazenda por impor prát ...
30/06/2026 Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual.A imposição de práticas religiosas no ambiente de traba ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e ...Pesquisa Pronta destaca natureza de crime amb ...
30/06/2026 A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do SuperiorProjeto do governo enviado à Câmara amplia o ...
30/06/2026 Texto amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo anoO presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que a ...TRT-MG determina devolução de descontos salar ...
30/06/2026 Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve restituir ao empregado os valores desc ...Em Marília, Diretoria da APMP participa de re ...
29/06/2026 Francisco Antonio Gnipper Cirillo e Antonio Henrique Samponi Barreiros participaram de reunião que aconteceu na sede do MPSP O 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), F ...STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora da herança com instruções sobre a destinação de seu patrimônio. O documento não continha assinatura nem testemunhas.Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (30), às 21h30, com reprise no domingo (5), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673