Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Diretoria da APMP participa de reunião extrao ...
12/08/2026 Encontro aconteceu hoje (12), durante o Congresso do MP do Paraná A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francis ...Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
12/08/2026 O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos na 4.ª edição do evento Judiciário SustentávelSTJ afasta prescrição em ação indenizatória s ...
12/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca a reparação por graves violações de direito ...Daps aborda cultura organizacional em evento ...
12/08/2026 Evento de abertura de programa institucional. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de SãAgenda institucional_TJSP
12/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorPresidência realiza reunião de trabalho com m ...
12/08/2026 Gestão participativa com juízes de 1º grau. Por causa de sua ida a cidade para uma palestra, na Universidade São FranDocumentário do TRE-SP conquista 2º lugar no ...
12/08/2026 O documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, produzido pelo Tribunal ReSeminário Nacional de Precedentes discutirá I ...
12/08/2026 12/08/2026 - Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre os temas que serão debatidos no 2º Seminário Nac ...Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a aposta ...
12/08/2026 Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apoEstados e Municípios como titulares de Direit ...
12/08/2026 Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult ...Agentes de inteligência artificial coordenam ...
12/08/2026 Pesquisadores da OpenAI revelaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial (IA) contra a plataforma Hugging Face. As informações foram apresentadas dura ...CNJ e Banco Central ampliam proteção na negoc ...
12/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram, nesta quarta ...Nova direção do STJ toma posse em 19 de agost ...
12/08/2026 A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse no dia 19 de agosto, às 18h, em cerimônia restrita a convidados. Na sessão solene, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá o cargo de ...TJSP integra comitiva do CNJ para fortalecime ...
12/08/2026 Equipe visitou o TJRJ. A juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, integra o Grupo deGoverno do Distrito Federal informa sobre o a ...
12/08/2026 A Secretaria de Economia do Distrito Federal informa que o ambiente de produção da NFS-e no Padrão Nacional já está disponível para utilização pelos sistemas próprios de emissão (Webservice), permitin ...INSS altera IN que disciplina regras e proced ...
12/08/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 11-8, a Instrução Normativa 212 INSS, de 6-8-Parcelamento especial do FGTS: adesão começa ...
12/08/2026 Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá poderão parcelar, em até seis parcelas, débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026.Parcelam ...Poderes para atuação extrajudicial não limita ...
12/08/2026 Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, ...Justiça valida dispensa de motorista que se r ...
12/08/2026 Resumo: Uma lei municipal de Porto Alegre previa a extinção dos cobradores em ônibus e exigia treinamento dos motoristas para acumular as funções. Um motorista se recusou a fazer o treinamento ...Lei estadual impede empregada de fundação de ...
12/08/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou o pedido de uma empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do RS para receber uma gratificação por dedicação exclusiva na Secretaria do Meio Ambiente. ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
12/08/2026 Resumo: O TST definiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar pedidos de saque do FGTS ligados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho. Os demais casos previstos na Lei do FGTS, como doença ...Instituição é condenada a indenizar trabalhad ...
12/08/2026 A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São Paulo a pagarem R$ 10 mil a título de indenização por danos extrapatrimoni ...Repouso semanal concedido após sete dias cons ...
12/08/2026 O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ...Corregedor Nacional de Justiça determina afas ...
11/08/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou nesta terça-feira (11/8) o afastamento do magistrado Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ ...Crise da Justiça
11/08/2026 Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, reportada ao ano de 1827, em São Paulo e Olinda, e na comemoração do bicentenário já iniciado, ca ...Feliz Dia do Advogado
11/08/2026 Celebrado em 11 de agosto, o Dia do Advogado homenageia profissionais que desempenham papel essencial na defesa de direitos, no acesso à Justiça e na proteção da cidadania.O dia 11 de agosto é marcado ...Unidades da Justiça Eleitoral não terão exped ...
11/08/2026 Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial na próxima segunda (10), devido à antecipação do feriado da Instituição dos Curso ...Estudantes de escola pública da capital trein ...
11/08/2026 Na manhã desta sexta (7), estudantes da Escola Estadual Francisco Redondo, na capital, participaram de uma ação de cidadania organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Reg ...Metodologia baseada na confiança para a prote ...
11/08/2026 Juíza norte-americana Elizabeth Watkins foi a expositora. Práticas judiciárias voltadas ao atendimento de crianças eRedução mínima da capacidade laboral autoriza ...
11/08/2026 A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanenteMPSP recebe Encontro Nacional do CIRA 2026
Membros da Diretoria da APMP participam do evento, que vai até sexta-feira Foi aberto hoje (12) o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) – 2026. Realizado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o evento ocorrerá até sexta-feira (14) e tem como objetivo debater o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos desviados ou sonegados dos cofres públicos.O 2º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Gabriel Bittencourt Perez, compôs a mesa de honra da abertura, acompanhado do anfitrião do evento, o Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Também fizeram parte da mesa Bruno Norões de Magalhães, Diretor Coordenador da EGESP; Inês dos Santos Coimbra, Procuradora-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP); Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo e Integrante do Recupera-SP; Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do MPSP; Luiz Henrique Teixeira da Silva, Procurador da PGFN e Coordenador da COPES; Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira, Procuradora do Estado Chefe de Estudos e Diretora da ESPGE; Mário Luiz Sarrubbo, ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP (2020-2022) e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública (2022-2024); Rogerio Campos, Secretário-Executivo da Sefaz-SP; Tatiana Bicudo, Diretora da ESMPSP; e Thiago Baldini Gomes de Filippo, Juiz de Direito do TJ-SP.Para Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a troca de experiências e o aperfeiçoamento constante da atuação são indispensáveis. “O tema que nos reúne é de grande relevância para o Estado brasileiro. A crescente sofisticação da criminalidade econômica exige respostas igualmente qualificadas, capazes de identificar fraudes, desarticular organizações criminosas e recuperar recursos que pertencem à sociedade”, afirmou.O Procurador-Geral de Justiça citou o empenho dos Promotores de Justiça Luiz Henrique Dal Poz e Alexandre Castilho (atuais integrantes do CIRA), que fizeram parte da organização do encontro. Dal Poz afirmou que a abertura do evento foi um verdadeiro sucesso, “com a representatividade de 25 Estados e várias instituições, todos concentrados no combate às fraudes fiscais e em prol dos serviços essenciais para a sociedade.”Os diretores da APMP Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas) e Arthur Pinto de Lemos Junior (Acompanhamento Legislativo) também acompanharam o evento.Durante os três dias de programação serão realizados debates e palestras, além do compartilhamento de boas práticas, conhecimento e reflexões com autoridades e especialistas de diferentes áreas de todo o país.O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (CIRA/SP) é um órgão de atuação conjunta criado para combater crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal grave, fraudes fiscais estruturadas e lavagem de dinheiro, buscando reaver recursos desviados dos cofres públicos.
12/08/2026 (00:00)
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