Quinta-feira,
06 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
NOTA PÚBLICA
06/08/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representante dos Promotores e Procuradores de Justiça de São Paulo, manifesta seu inconformismo com a abordagem adotada pela reportagem e pela cham ...Dimas Ramalho lançará livro “Década Contada – ...
06/08/2026 Obra será apresentada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP A edição do livro “Década Contada – Ensaios e Registros de um Conselheiro”, de autoria do Procurador de Justiça Criminal apos ...Marcello Perino: caso Braskem testa limite en ...
06/08/2026 A crise financeira da Braskem reacendeu o debate sobre o uso da tutela cautelar antecedente como instrumento de negociação antes de uma eventual recuperação judicial.Para o advogado Marcello do Amaral ...Especialistas alertam para impactos ambientai ...
06/08/2026 A expansão dos data centers voltados à inteligência artificial no Brasil foi alvo de críticas durante audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal. Especiali ...Novos Caminhos: instituições parceiras aprese ...
06/08/2026 As instituições parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentaram, na tarde da quarta-feira (5/8), os re ...Nota à Imprensa
06/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça tomou conhecimento, nesta quinta-feira (6/8), de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determina medidas cautelares em relação ao conselheiro ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
06/08/2026 O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da As ...Projeto extingue margem de cartão de crédito ...
06/08/2026 A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado de benefício nas operações financeiras de aposenta ...Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...
06/08/2026 Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima para 67 anos. Essa informação é FALSA. Não há proposta d ...CNJ disponibiliza primeiro curso da trilha fo ...
06/08/2026 CNJ disponibiliza primeiro curso da trilha formativa Justiça e Equidade RacialQuinta, 06 de agosto de 2026 às 17:48O primeiro curso da trilha formativa Justiça e Equidade Racial, dedicaUso de embrião congelado exige consentimento ...
04/08/2026 O consentimento para a implantação de embriões criopreservados deve ser livre, atual e inequívoco até o momento da implantação. O direito à maternidade biológica não é absoluto e não pode violar o dir ...CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENA ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (03), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) com 840 habilitados no certame. A prova foi aplicada no dia 1 ...Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse como ...
06/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse a um novo conselheiro nesta sexta-feira (7/8), às 16h, no Plenário. O promotor de justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro ocupará a vaga destinada ao Mini ...Negado pedido de indenização por violação de ...
06/08/2026 Perícia judicial não caracterizou conduta desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiçCasa da Mulher Brasileira forma mulheres em c ...
06/08/2026 Cerimônia foi conduzida pela Promotora de Justiça Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, representante do MPSP no equipamento A Casa da Mulher Brasileira, que reúne serviços integrais de atendimento a vít ...TJSP, MPSP, Defensoria e OAB SP lançam campan ...
06/08/2026 Evento terá entrega de painéis de arte urbana. O Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público Estadual, a DAliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilizaçã ...
06/08/2026 6/8/2026 - “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e da defesa do voto livre e democrático. A aliança, que re ...Validação de notas fiscais sem o IBS e a CBS ...
06/08/2026 Com a aprovação da Nota Técnica 2025.002, versão 1.51 (4-8-2026), fica permitida a validação das Notas Fiscais emitidas sem o preenchimento dos campos IBS/CBS, ou seja, a indicação dos novos tributos ...Ao incorporar coleções de três grandes jurist ...
06/08/2026 A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bibliotecas particulares dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz ao seu acervo p ...Entenda a Decisão traz tese sobre cancelament ...
06/08/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quinta edição do Entenda aTese sobre interrogatório de adolescente em a ...
06/08/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente definiu qu ...Ação regressiva de seguradora sub-rogada por ...
06/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante operação de transporte mar ...STJ definirá data final do abatimento da dívi ...
06/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...STJ vê lesão a direitos difusos e mantém cond ...
06/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de dois agrotóxicos e a produção de um herbicida sem a ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
06/08/2026 Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só ...eproc chega a 1 milhão de processos migrados
06/08/2026 Marca alcançada em menos de um ano. A migração de processos para o eproc avança a passos largos no Judiciário paulistForça-tarefa nacional inicia migração de 85 m ...
05/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para oVara do Júri de São José do Rio Preto abre in ...
05/08/2026 Voluntários devem se cadastrar até 30 de agosto. A Justiça de São José do Rio Preto está com inscrições abertas paraSessão do CSMP homenageia Munir Cury, um dos ...
05/08/2026 Homenagem reuniu convidados, familiares e colegas de profissão do Procurador de Justiça aposentado A sessão desta terça-feira (4), realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo ( ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
05/08/2026 Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes de corresponsabilidade institucional para prevenir conflitos previdenciáriosQuarta, 05 de agosto de 2026 às 19:25A publicação daTSE reforça que sistemas das urnas eletrônicas tornam-se invioláveis após assinatura digital e lacração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas tornam-se imutáveis após a realização da cerimônia de assinatura digital e lacração dos programas, etapa que marca a conclusão do desenvolvimento dos so ...
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Fonte:
Juristas
06/08/2026 (00:00)
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