Quinta-feira,
06 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STJ lança pedra fundamental de último bloco p ...
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06/08/2026 Evento terá entrega de painéis de arte urbana. O Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público Estadual, a DAliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilizaçã ...
06/08/2026 6/8/2026 - “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e da defesa do voto livre e democrático. A aliança, que re ...Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prê ...
06/08/2026 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Direito, com a obra Herança Digital: Acesso e Transmissão Post Mortem dos Ben ...Ao incorporar coleções de três grandes jurist ...
06/08/2026 A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bibliotecas particulares dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz ao seu acervo p ...Entenda a Decisão traz tese sobre cancelament ...
06/08/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quinta edição do Entenda aTST fará audiência pública sobre efeitos da a ...
06/08/2026 6/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas, contábeis, administrativas, políticas e econômicas sobre a manutenção ...Ação regressiva de seguradora sub-rogada por ...
06/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante operação de transporte mar ...STJ definirá data final do abatimento da dívi ...
06/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...
06/08/2026 Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima para 67 anos. Essa informação é FALSA. Não há PEC - prop ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
06/08/2026 Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só ...eproc chega a 1 milhão de processos migrados
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05/08/2026 Voluntários devem se cadastrar até 30 de agosto. A Justiça de São José do Rio Preto está com inscrições abertas paraSessão do CSMP homenageia Munir Cury, um dos ...
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05/08/2026 Pesquisadores da empresa de cibersegurança Securonix identificaram uma campanha de ataques cibernéticos denominada “Smoke Screen”, queJustiça de SP rejeita ação da família de Alex ...
05/08/2026 A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro ...Anvisa prevê novas aprovações de canetas emag ...
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05/08/2026 Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial n ...Eleições 2026: prestação de contas eleitorais ...
05/08/2026 Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações devem fazer a prestação de contas das Eleições 2026 por meio do novo sistema da Justiça Eleitoral, o CoTribunal do Júri em Boituva condena homem por ...
05/08/2026 Pena de 103 anos e 8 meses de reclusão. Tribunal do Júri realizado ontem (4) na Comarca de Boituva condenou homem porParticipantes do Congresso STJ Brasil-Japão d ...
03/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. Especialistas, magistrados e autoridades governamentais participaram de pa ...2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios ...
03/08/2026 A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades e especialistas dos dois países para uma ampl ...Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos d ...
05/08/2026 O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuperação Fisca ...Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pen ...
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05/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execu ...Validação de notas fiscais sem o IBS e a CBS não exime emissor de penalidades
Com a aprovação da Nota Técnica 2025.002, versão 1.51 (4-8-2026), fica permitida a validação das Notas Fiscais emitidas sem o preenchimento dos campos IBS/CBS, ou seja, a indicação dos novos tributos criados pela Reforma Tributária, para efeitos de validação dos documentos, será exigida em uma data futura a ser estabelecida em um novo cronograma.Mas se o seu sistema já estava emitindo as notas com o preenchimento dos campos IBS/CBS nas Notas Fiscais Eletrônicas, modelos 55 e 65, a indicação dos mesmos deve ser mantida, pois o adiamento foi aprovado para a adaptação daqueles emissores que ainda não conseguiram implantar as novas regras.Regularização das notas sem o preenchimento dos campos IBS/CBSAs legislações que tratam sobre a possibilidade de validação das notas sem o preenchimento não esclarecem sobre as regras para regularização dos documentos, por isso alertamos sobre a necessidade de providenciar os ajustes o mais rápido possível, para emissão dentro de todas as normas aplicáveis, seja de validação ou outras exigências já previstas na legislação, como códigos, alíquotas e destaques de tributos.Aplicação de MultasA possibilidade de emissão de notas fiscais sem o preenchimento dos campos IBS/CBS não quer dizer que o emissor esteja livre de sanções, não existe previsão para dispensa de multas para os citados documentos, razão pela qual achamos necessária a regularização o mais breve possível.O adiamento se aplica às regras de validação, o preenchimento obrigatório continua em vigor.REFORMA TRIBUTÁRIAEvite problemas com as suas Notas Fiscais.Obtenha todas as informações necessárias para emissão de seus documentos fiscais e evite multas a partir de agosto.Ganhe 5 consultas de NCM clicando aqui.
06/08/2026 (00:00)
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