Quinta-feira,
30 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR ser ...
30/07/2026 Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF.Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum ...Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pes ...
30/07/2026 30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análo ...Exame de estimativa de idade auxilia Justiça ...
30/07/2026 O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser utilizado na investigação de um homicídio ocorrido em um hotel de João Pessoa. No c ...Advogado é afastado de escritório após vídeo ...
30/07/2026 Um dos sócios de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia de Nova York foi afastado de suas funções após a pulgação de um vídeo em que aparece em um momento íntimo com uma colega de trabalho ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
30/07/2026 Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele alegou incapacidade mental e pediu perícia médica ...Homem é condenado por agredir sobrinha e comp ...
30/07/2026 Pena de mais de três anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hTJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
30/07/2026 Pontos de entrega nos prédios da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia aTRF4 decide sobre concessão de auxílio-aciden ...
30/07/2026 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5027228-7 ...Idosa supostamente falecida será indenizada p ...
30/07/2026 A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome ...Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para ...
30/07/2026 O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União. O montante será destinado a despesas com be ...Acidente em período de graça garante auxílio ...
30/07/2026 A qualidade de segurado mais vantajosa que um trabalhador obtém com carteira assinada deve ser mantida durante o período de graça, mesmo que ele tenha passado a sAcre concede isenção de IPVA 2026 para veícul ...
30/07/2026 A governadora em exercício do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, sancionou a Lei nº 4.819, de 23 de julho de 2026 (publicada no Diário OficialBelo Horizonte aprova lei que estabelece dire ...
30/07/2026 O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou a Lei nº 12.097, de 29 de julho de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 30Liberação de passaportes de devedores trabalh ...
30/07/2026 De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida.A SDI-2 - Subseção II Especializ ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
30/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efet ...TRE-SP firma acordo para renovar parceria com ...
29/07/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, e o secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, assinaram, nesta quart ...Cliente atingida por faca em churrascaria ser ...
29/07/2026 Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulUnião Europeia discute regras para acesso gra ...
29/07/2026 A União Europeia estuda a adoção de um novo marco regulatório para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais e aos dispositivos digitais. A proposta prevê a implementação de reg ...Aspectos legais da reforma tributária
29/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do nosso “voo de galinha” em termos de cresc ...Fórum de Auditoria do Judiciário encerra ediç ...
29/07/2026 A aplicação do modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) para o setor público e o fortalecimento do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-JUD) são mar ...Eleições 2026: TRE-SP capacita juízes para fi ...
29/07/2026 Um curso organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) capacitou juízas, juízes e seus assessores para atuar na apreciação de represe ...30 anos da urna eletrônica: mecanismos, audit ...
29/07/2026 A urna eletrônica faz parte da democracia brasileira há três décadas. Desde que foi utilizado pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996, o equipamento revolucionou a forma de votar no país ao ...Cadicrim lança publicação sobre as leis 15.40 ...
29/07/2026 Alterações na progressão de regime, dosimetria penal e RDD. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do TribunaMagistrados e servidores debatem Metas Nacion ...
29/07/2026 Gestão participativa é uma das diretrizes do CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (28), reunião teCNJ divulga resultado de processo seletivo pa ...
29/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do processo seletivo para participação noMantida indenização a jovem ferido por touro ...
29/07/2026 Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daLiberação de passaportes de devedores trabalh ...
29/07/2026 Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles, o documento foi liberado, porque a apreensão não foi d ...Estudo aponta mercado imobiliário como prefer ...
29/07/2026 Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente legal, é um dos maiores desafios no enfrentamento ao crime organizado. A aquisição de imóveis ocupa posi ...Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem di ...
29/07/2026 Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doBoletim STJ Notícias chega a 20 mil assinante ...
29/07/2026 O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes. Enviada gratuitamente por email, de segunda a sexta-feira, a newsletter reúne osXVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR será realizado em agosto
Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF.Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum de Integração Jurídica. O evento acontecerá no dia 18 de agosto de 2026, das 9h às 19h, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF. Com a definição da data, notários, registradores e demais profissionais interessados já podem se organizar para acompanhar o encontro.Conforme pulgado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), o Fórum é reconhecidamente “um importante espaço de diálogo entre a atividade notarial e registral e os diferentes atores do sistema de Justiça” e sua realização em Brasília/DF “reforça o papel da capital federal como centro das grandes decisões nacionais e amplia a oportunidade de aproximação entre a atividade notarial e registral, o Poder Público e demais instituições do sistema de Justiça.”Para saber mais e fazer sua inscrição, clique aqui.Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.
30/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673