Segunda-feira,
27 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em ...Justiça anula empréstimos fraudulentos e cond ...
27/04/2026 A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulou dois empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta em nome de uma aposentada de Tabapor ...Recibo de compra e venda pode valer como just ...
27/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como justo título, viabilizando o pedido de usucapião ord ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
27/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, que reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciár ...Enfrentamento à violência contra a mulher: CN ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para conhecer experiências locais e alinhar diretrizes sobre me ...6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de ...
27/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira (28/4), às 14h, com uma pauta composta por cinco itens, entre eles um procedimento de con ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de ma ...
27/04/2026 A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será real ...Alterado Ato sobre cláusula de compromisso de ...
27/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27-4, a Portaria 1.119 MF, de 24-4-2026, que altera aÀ Revista Juristas, Beto Simonetti defende at ...
27/04/2026 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Na conversa, ele afirmou que o futuro da advocacia brasileira deve ser constr ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão “advocacia integrativa” é usada em diferentes países e contextos, para designar práticas que partem ...Preclusão do pedido de reavaliação de bem pen ...
27/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ediçIndenização por morte de marinheiro sobe para ...
27/04/2026 Resumo: Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de uma embarcação e só recebeu atendimento médico três dias depois. Em razão da demora, seu estado de saúde se agravou, e ele acabou falecendo por se ...Comissão aprova admissibilidade de propostas ...
27/04/2026 Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6×1A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas ...Governo quer converter receitas extras com pe ...
27/04/2026 Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostosWellton Máximo – repórter da Agência BrasilO governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso oCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 277 ...
27/04/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto às instituições financeiras oficiaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regiona ...Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Públi ...
27/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção ...Repetitivo discute se inatividade ou queda de ...
27/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A co ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
27/04/2026 Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado do Amapá contra o reconhecimento da validade ...TJSP celebra a 73ª Páscoa da Família Forense ...
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26/04/2026 Inscrições até 5 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 7 a 28 de maio, o cursoControle de convFórum de Piracicaba recebe exposição “Tempo e ...
25/04/2026 Visitação gratuita e aberta ao público. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, rRevista Juristas lança edição de abril de 202 ...
24/04/2026 A Revista Juristas lançou sua edição de abril de 2026, reunindo entrevista exclusiva, artigos jurídicos e análises sobre temas centrais do Direito contemporâneo. A nova edição tem como destaque a entr ...Lançamento de inovações de inteligência artif ...
24/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta sexta-feira (24/4), a versão 2.0 da plataforma Sinapses, e a nova pesquisa “O uso da inteligência artificial (IA) generativa no Poder Judici ...Diretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão P ...
24/04/2026 Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Ju ...Funcionalidades de peticionamento intercorren ...
24/04/2026 As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa reg ...Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magi ...
24/04/2026 190 pessoas habilitadas. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou, hoje (24), no Fórum João MPresidente do CNJ enfatiza ética e reponsabil ...
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Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Terceira Seção reúne os membros da Quinta e Sexta Turmas, sendo composta pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/04/2026 (00:00)
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