Segunda-feira,
20 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Fraude à cota de gênero: TRE-SP anula votos d ...
20/07/2026 No mês de junho, na sessão plenária do dia 22, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, reconheceu a fraude no registro de candidatura das vereadoras e vereadores do pa ...DRAP, RRC, RRCI: o que são e qual a importânc ...
20/07/2026 Entre julho e agosto, acontecem dois dos momentos mais importantes para os partidos políticos em ano eleitoral: as convenções partidárias e o pedido de registro de candidatura. O pedido é feito após a ...EPM realiza o curso “Filosofia através da Lit ...
20/07/2026 Inscrições abertas até o dia 29. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 5 de agosto a 2 de setembro, o cPrêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra insc ...
17/07/2026 A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca dar visibilidade a ações, projetos ou trabalhos ...Revista CNJ: Combate ao crime ambiental exige ...
20/07/2026 A importância da cooperação internacional, diante dos desafios do poder público no combate às atividades ilícitas contra o meio-ambiente, é tema abordado em artigo publicado na 10ª edição daPalestra da CIJ discute segurança de crianças ...
20/07/2026 Aplicativo ECAVerso promove letramento digital. A Coordenadoria da Infância e da JuventudeEntidades sindicais têm prazo para atualizar ...
20/07/2026 Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.Foi publicado n ...Confira alguns temas de repercussão geral rec ...
20/07/2026 A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo STF - Supremo Tribunal Federal, um recursos extraordinário deve ultrapassar os interesses das partes envolvidas e tratar de que ...CNPJ ativo não basta para provar que empresa ...
20/07/2026 Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de uma empresa mant ...Lei que estende incentivo fiscal a fabricante ...
20/07/2026 Norma amplia o alcance de benefício já existente e passa a contemplar empresas beneficiárias dos programas Produzir, Fomentar e ProGoiásO Governo de Goiás ampliou o alcance do incentivo fiscal previst ...Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são ...
20/07/2026 Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória.A Primeira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícitas as provas que serviram ...Indenização decorrente da impossibilidade de ...
20/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser co ...Adicional da Cofins-Importação deve ser recol ...
20/07/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (TJSP recebe comitiva do TJMA para reuniões so ...
17/07/2026 Encontro institucional no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (16), comitiva de magJustiça mantém condenação de homem que matou ...
19/07/2026 Pena de 15 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal doFalta administrativa de motorista não impede ...
18/07/2026 Preservada a segurança viária e a coletividade. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deCadip lança publicação sobre a Lei nº 15.432/ ...
19/07/2026 Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público dEntenda como funcionam as auditorias do PQTA ...
17/07/2026 Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as boas práticas de gestão desenvolvidas pelos Cartórios brasileirosApós a inscrição no PrComissão da Câmara aprova projeto que declara ...
17/07/2026 Proposta poderá seguir para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade,Página de Repetitivos inclui teses sobre créd ...
17/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoAtualização do banco de dados do PJe 1.x será ...
17/07/2026 Atualização do banco de dados do PJe 1.x será realizada neste sábado, 18Sexta, 17 de julho de 2026 às 14:10A equipe de suporte do PJe Regional realizará, neste sábado, 18, uma atualizaTecnologia integra sistemas de 94 tribunais e ...
17/07/2026 A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de dados entre os tribunais e conselhos de todo o país. O Codex e o Data Lake, duas ferramenta ...CNJ cria comitê para fortalecer política de c ...
17/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Fomento e Acompanhamento da Política Nacional de Cultura no Sistema Prisi ...Rio Branco institui o REFIS 2026 com desconto ...
17/07/2026 O Município de Rio Branco, no Acre, oficializou o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026). A medida, estabelecida pela Lei CompleTJ/SP divulga Provimento CG nº 14/2026 sobre ...
17/07/2026 TJ/SP pulga Provimento CG nº 14/2026 sobre o processo para apuração de incapacidade permanente dos tabeliães e oficiais de registro para o exercício da funçãoGoiás adota declaração eletrônica para transp ...
17/07/2026 Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substitui o preenchimento manual e simplifica a emissão do documento para pessoas físicas e demais não contribuintes do ICMSO Governo do Estado de Goiás, por m ...Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de R ...
17/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou a atualização no valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado (UFR/PB). A medida foi publicada por meio daJustiça concede teletrabalho integral e reduç ...
17/07/2026 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empregada do CRF-SP - Conselho Regional de Farmácia do ...Presidente do STF recebe ministro da Fazenda ...
17/07/2026 Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteçãoO presidente do Supre ...CLIENTES
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