Terça-feira,
03 de Dezembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Contas de 2020 do diretório estadual do PP sã ...
03/12/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, em decisão unânime, as contas do exercício financeiro de 2020 do diretório estadual do Partido Progressista (PP). O julgamento aconteceu ...“Remissão – aspectos teóricos e práticos” é t ...
03/12/2024 Exposição do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto. A Coordenadoria da Infância e da JuventContabilista que aderir ao Domicílio Eletrôni ...
03/12/2024 O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução 1.744, publicada em 28-11-2024, fixa os valores das anuidades, das taxas e das multas devidasNatal Solidário: doações serão recebidas até ...
02/12/2024 Natal Solidário: doações serão recebidas até a sexta-feira Segunda, 02 de dezembro de 2024 às 21:51 Crianças de dois projetos sociais esperam a ajuda dos servidores paraAdesão ao programa "IPVA em Dia" da Sefaz-RJ ...
03/12/2024 Programa de parcelamento do imposto pode beneficiar até 1 milhão de veículosO prazo de adesão ao IPVA em Dia foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025, conforme determina aDívidas não podem ser compensadas com precató ...
03/12/2024 Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a co ...TST valida interdição de máquina perigosa em ...
03/12/2024 Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a in ...Direito do Consumidor Banco ...
03/12/2024 É ônus da instituição financeira que concede um crédito demonstrar que a taxa de juros utilizada no contrato é adequada ao risco previsto para aquela operação. Com esse entendimento,Falta de credenciamento da entidade certifica ...
03/12/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de direito privado, não po ...Empresa de laticínios terá de pagar dívida tr ...
03/12/2024 Resumo: Uma indústria de laticínios deverá pagar os valores devidos a um auxiliar de produção de uma unidade adquirida por ela em processo de recuperação judicial. A empresa argumentava que a situ ...Ex-empregadora não é responsável por morte de ...
03/12/2024 Resumo: Um engenheiro morreu de embolia pulmonar após uma viagem longa, e sua família processou seus dois últimos empregadores, alegando que as frequentes viagens teriam causado sua morte. As inst ...Encontro Nacional: Ministro Barroso destaca c ...
02/12/2024 Os resultados positivos dos tribunais brasileiros acumulados em um ano são o reflexo do compromisso assumido por todos os segmentos da Justiça e refletem “o empenho e o processo colaborativo de todo o ...Eleições 2024: justificativa de ausência no 1 ...
02/12/2024 Quem estava fora de seu domicílio eleitoral no 1º turno das Eleições 2024, e ainda não justificou sua ausência, tem até o próximo 5 de dezembro para fazer o procedimento pelo aplicativoJudiciário paulista participa de encontros na ...
02/12/2024 Eventos realizados em Brasília, Mato Grosso e Pará. Magistrados do Judiciário paulista prestigiaram, na última semana,Comissão de Soluções Fundiárias fecha dois ac ...
02/12/2024 Litígios em São Bernardo do Campo e Capital. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de SãoMantida condenação de réus por extorsão após ...
02/12/2024 Pena majorada para sete anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo majorouEm comemoração aos 150 anos do TJSP, exibição ...
02/12/2024 Sessões acontecem no Cine Olido, em São Paulo. Como parte das festividades pelo Sesquicentenário do Tribunal de JustiçCerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios bras ...
02/12/2024 A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimôni ...Palestra virtual da OAB aborda a judicializaç ...
02/12/2024 A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, será realizada nesta quinta-feira (5/12). Nesta etapa, será a ...Diálogos da Magistratura: ministro Barroso e ...
02/12/2024 A reflexão sobre a pacificação e o respeito à democracia; o relato sobre as principais pautas e realizações do Judiciário na atualidade; e o debate sobre demandas e desafios a serem enfrentados no fut ...Sefaz Alagoas reforça ações para regularizaçã ...
02/12/2024 Sefaz disponibiliza ferramentas que permitem a regularizaçãoA Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) intensificou as iniciativas para auxiliar empresas que declaram o Imposto sobre Circulação de ...Direito Administrativo JFPR ...
02/12/2024 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a uma médica de Maringá, no norte do estado, que atuou na linha de frente a ...Mais 70 mil contribuintes de São Paulo têm in ...
02/12/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) ...Atendimento presencial do ITD é transferido t ...
02/12/2024 Mudança excepcional ocorrerá do dia 29 de novembro a 6 de dezembro O atendimento presencial da Auditoria Fiscal Especializada do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação (ITD) foi transfe ...Decreto regulamenta operações de transferênci ...
02/12/2024 O Decreto nº 5.884-R, regulamenta as operações de transferência interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma tCFB dispõe sobre o Registro dos Bibliotecário ...
02/12/2024 O CFB - Conselho Federal de Biblioteconomia publicou no diário Oficial de hoje, 2-12, a Resolução 274 CFB, de 25-1CNJ reúne tribunais para discutir Tecnologia, ...
02/12/2024 A 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento está centrado em três tem ...Sensibilização e julgamento de processos comp ...
02/12/2024 Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com d ...Dir. Processual Civil STJ: ...
02/12/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão noCLIENTES
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