Sábado,
31 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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31/10/2026 Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustPresidente do STJ encerra agenda instituciona ...
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30/10/2026 É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes. Isso porque, embora essas doenças ...Últimos dias para inscrições de interessados ...
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30/10/2026 Réu dirigia Porsche em alta velocidade. Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital coCopa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem ...
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29/10/2026 Diagnóstico precoce salva vidas. Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanhaMantida exclusão de sócio que dificultou ativ ...
29/10/2026 Falta grave caracterizada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SãoSTJ recebe embaixadoras da Suécia para interc ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, em Brasília (DF), a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, e a embaixadora para os Direi ...Semana Nacional de Regularização Tributária a ...
29/10/2026 Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário. ATJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de ...
29/10/2026 Intercâmbio de experiências sobre tecnologia e gestão. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, deOrdens de bloqueio de crédito pendentes serão ...
29/10/2026 Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos passam a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Integra. A plataf ...STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Bras ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
29/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir ...Judiciário articula ações regionais contra tr ...
28/10/2026 O fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, de acordo com as necessidades e particularidades de cada região do país. Esse é o foco ...Guia orienta equipes que atendem pessoas com ...
28/10/2026 Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a contar com um novo guia de referência. Elaborada pelo Ministério da Saúde com participação do Conselho N ...Autorização eletrônica de viagem para criança ...
28/10/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituídaResposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
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28/10/2026 Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiênciaA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigaç ...Administradores de sistemas judiciais aprimor ...
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