Segunda-feira,
15 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Aposentadoria especial para agentes de saúde ...
15/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determin ...Citação de empresa estrangeira por meio de re ...
15/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parc ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
15/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitHospital é condenado por não fornecer dosímet ...
15/06/2026 Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que o não fornecimento de dosímetro radiológico pelo hospital teria afetado sua segurança e ...Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra ...
15/06/2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um pedreiro. O acórdão confirmou integralmente a sentença ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
15/06/2026 Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos.Os Estados membros da OIT - Organização Internacional do Trabalho ap ...STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
14/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o dir ...Mulher é condenada por estelionato praticado ...
14/06/2026 Prejuízo de cerca de R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dNota da Corregedoria Nacional de Justiça
14/06/2026 Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com aplicação simultânea nas 27 capitais do país. A edição reúne 9.326 inscrições, entr ...TJSP recebe estudantes de Direito para realiz ...
14/06/2026 Atividade no Salão do Júri. Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UniFECAF, de Taboão da Serra, parFaculdade de Direito da USP recebe solenidade ...
13/06/2026 Diretoria da APMP esteve presente na cerimônia Na tarde desta sexta-feira (12/06), aconteceu a Cerimônia de Vitaliciamento dos 39 Promotores de Justiça do 95° Concurso de Ingresso na Carreira do Minis ...Município é responsabilizado após diagnóstico ...
13/06/2026 Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloRepresentantes do TRE-SP debatem ações para a ...
12/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), real ...Eleições 2026: conheça a ordem dos 6 votos na ...
12/06/2026 Nas Eleições 2026, o eleitorado brasileiro fará seis escolhas na urna eletrônica. A sequência de votação segue uma ordem definida pela Justiça Eleitoral e é a mesma em todo o país. Este ano, é preciso ...STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nom ...Prefeito, vice-prefeita e vereador de Embu da ...
12/06/2026 Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou parcialmente a decisão de primeira instância para aumentar o valor da multa imposta a Hugo do Prado Santos (Republican ...Presidente do TJSP abre curso sobre Direito S ...
12/06/2026 Evento promovido pela EPM e AASP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LTJSP confirma indenização a familiares de mot ...
12/06/2026 Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauPromotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
12/06/2026 Celeste Leite dos Santos e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes foram homenageadas pelo Conselho Estadual da Condição Feminina em solenidade realizada no Complexo Cultural Júlio Prestes, em São Paulo Nesta quar ...O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...
12/06/2026 Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo brasileiro diante da designação norte-americana do PCC e do CV como organizações terroristas estrang ...STF dá 60 dias para plataformas adotarem medi ...
12/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as plataformas digitais implementem as medidas estabelecidas pela Corte com o objetivo de ampliar a respo ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme aAprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...
12/06/2026 12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar talentos, ...CNJ realiza 4ª edição do Prêmio Justiça e Saú ...
12/06/2026 Inscrições até 20 de julho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde com oRéu é considerado indefeso após advogado ader ...
12/06/2026 Uma audiência criminal realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na declaração de indefesa de um réu acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A medida foi adotada apó ...TST garante à JBS direito de recorrer em ação ...
12/06/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. o direito de recorrer contra decisão que autorizou a produção antecipada de provas requerida pelo S ...ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Que ...
12/06/2026 Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a atividade extrajudicial, reunindo lideranças e especialistas de todo o país.CoINSCRIÇÕES ABERTAS - 12º CONGRESSO DE DIREITO ...
12/06/2026 A AMATRA-2, com o apoio do TRT-2 e da EJUD-2, convida para o “12º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo - A Construção da Decisão no Processo do Trabalho Contemporâneo: Provas e Linguagem Simp ...Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiz ...
12/06/2026 Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar. A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voDefensores do homeschooling cobram regulament ...
12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a regulamentação do homes ...CLIENTES
VIVA EVENTOS E LAZER
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673