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Notícias
Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024
25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do pro ...
Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024
25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema do segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir ...
STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta pr ...
Agenda institucional_TJSP
25/04/2024
Compromissos internos e externos no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando An
Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
25/04/2024
Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promove
Regulamentação da reforma tributária prevê al ...
25/04/2024
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação do ...
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do ...
25/04/2024
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiári ...
STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...
STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...
Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
25/04/2024
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...
Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado
Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...
Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024
Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...
NOTA DE PESAR
25/04/2024
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...
STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do ...
Presidente da República aciona STF contra pro ...
25/04/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos ...
Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024
Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunais
OAB entrega sede revitalizada à advocacia ala ...
25/04/2024
“Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos ...
Participantes do Legal G20 tratam da regulaçã ...
25/04/2024
O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, ...
Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíq ...
25/04/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação d ...
CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...
Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024
25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a açã ...
TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024
25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar memór ...
TJSP promove posse administrativa de seis nov ...
25/04/2024
Ato realizado no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (25), posse administrativa de seis no
Representantes da OAB acionam CNMP contra ofe ...
25/04/2024
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação discipli ...
“Essencial à Justiça”, diz ministra Daniela T ...
25/04/2024
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temp ...
Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
25/04/2024
A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado
Farmácia da CAASP em Jales será remodelada
25/04/2024
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que sua farmácia de Jales estará fechada de 6 a 10 de maio, período em que passará por remo
Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em p ...
‘Não podemos esquecer nossas origens’, diz pr ...
25/04/2024
A cerimônia de inauguração da galeria de fotos foi marcada pelo reconhecimento ao empenho e dedicação de doze ex-presidentes Doze ex-presidentes da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil seção ...
Comissão da Advocacia Pública da OAB SP promo ...
25/04/2024
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, nesta quarta-feira (24), o evento “Resolução 547 do CNJ: Desafios, Caminhos e Perspectivas”. Com a ...
3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024
3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do proj
TJC - ALUNOS DA EMEIF VEREADORA ELISABET TITT ...
24/04/2024
No dia 19/04, cerca de 50 alunos da EMEIF Vereadora Elisabet Titto, do município de Barueri/SP, além de professores e coordenadores, visitaram o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O intuito da visita, coo ...
Expansão ApadrinhArte: oportunidades de lazer ...
25/04/2024
Parceria disponibilizará mais ingressos de teatro. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nesta
CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...
25/04/2024
CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...
Imprensa repercute atuação da OAB no Congress ...
25/04/2024
Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas da classe, entregou, nessa quarta-feira (24/4), dois ofícios ao presidente do Senado Federa ...
Sefaz-ES lança segunda edição de cartilha par ...
25/04/2024
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES), a segund ...
Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024
No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidente
Confira os feriados do mês de maio no TRT da ...
25/04/2024
Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No ...
Legal G20: líderes globais da advocacia debat ...
25/04/2024
A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do debate entre líderes globais, durante o even ...
CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços ...
25/04/2024
Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segunda-feira (29/4), às 15 horas, de forma online, por integrantes do Departamento de Tecnologia da Info ...
Dano Moral Criança será ind ...
25/04/2024
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem ...
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pas ...
25/04/2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão d ...
CFOAB enaltece os profissionais de comunicaçã ...
25/04/2024
Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Naci ...
OAB-PI completa 92 de existência em defesa da ...
25/04/2024
A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania, ...
Lideranças indígenas participam de escuta qua ...
25/04/2024
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum Nacional do Poder Judic ...
Operação Posto Legal da Sefaz-BA realiza fisc ...
25/04/2024
Municípios de região Norte do Estado da Bahia são alvos durante essa semana da operação Posto Legal, que tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercial ...
Dir. Processual Civil Veja ...
25/04/2024
Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor. “A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, autoriza a prisão civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigaçã ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
25/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público ...
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