Domingo,
03 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tribunal do Júri de Igarapava abre inscrições ...
03/05/2026 Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Igarapava abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos TribunaisBolsa de valores não é responsável por extrav ...
02/05/2026 Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senteAssistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
01/05/2026 A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o enfrentamento da alta judicialização no país ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhore ...Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada. ...Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. ...PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com ...
30/04/2026 Coral da Apamagis foi convidado de honra. OPlayball Pompeia recebe treino de futebol da ...
30/04/2026 Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de fute ...Eleições 2026: cartórios eleitorais registram ...
30/04/2026 A uma semana do fim do prazo para tirar ou regularizar o título para as Eleições 2026, o volume de atendimentos nas zonas eleitorais do estado de São Paulo não para de crescer. Só do início de abril a ...Presidente do TRE-SP participa de reunião est ...
30/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou, nesta terça (28), de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministr ...Sistemas podem ter indisponibilidade temporár ...
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional.As intervenções têm por objetivo gar ...TJSP prestigia inauguração de retrato do dese ...
30/04/2026 Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregeCNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parce ...Novo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem ...
30/04/2026 Juíza Fernanda Yumi aborda medidas protetivas de urgência. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido peloMulher transgênero constrangida em acesso a b ...
30/04/2026 Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em pSEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...TJDFT responsabiliza banco por golpe da falsa ...
30/04/2026 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu que o Banco do Brasil deve indenizar uma cliente vítima do chamado “golpe da falsa central de atendimento”, prátic ...STJ consolida teses sobre provas digitais e r ...
30/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 279 do informativo Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digita ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusão do CPF na emissão de segunda via de certidões. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
30/04/2026 Cadastro até 30 de setembro. AComarca de Louveiraestá com inscrições abertas, até o dia 30Governo Federal aprova o Regulamento da CBS ...
30/04/2026 Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2026, o Decreto 12.955, de 29-4-2026, que aprovou o Regulamento da CBS – Contribuição Social sobre Bens eLivro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...Fachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, d ...CLIENTES
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