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Notícias
Contas de 2020 do diretório estadual do PP sã ...
03/12/2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, em decisão unânime, as contas do exercício financeiro de 2020 do diretório estadual do Partido Progressista (PP). O julgamento aconteceu ...
“Remissão – aspectos teóricos e práticos” é t ...
03/12/2024
Exposição do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto. A Coordenadoria da Infância e da Juvent
Contabilista que aderir ao Domicílio Eletrôni ...
03/12/2024
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução 1.744, publicada em 28-11-2024, fixa os valores das anuidades, das taxas e das multas devidas
Sefaz-ES bloqueia 255 empresas por falta de c ...
03/12/2024
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual do Espírito Santo, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. A medida tem o objetivo de assegurar a regulari ...
Calendário das sessões do CNJ no primeiro sem ...
03/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais do primeiro semestre de 2025. No total, estão previstas 19 reuniões do Plenário para julgamento ...
Natal Solidário: doações serão recebidas até ...
02/12/2024
Natal Solidário: doações serão recebidas até a sexta-feira Segunda, 02 de dezembro de 2024 às 21:51 Crianças de dois projetos sociais esperam a ajuda dos servidores para
Adesão ao programa "IPVA em Dia" da Sefaz-RJ ...
03/12/2024
Programa de parcelamento do imposto pode beneficiar até 1 milhão de veículosO prazo de adesão ao IPVA em Dia foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025, conforme determina a
Dívidas não podem ser compensadas com precató ...
03/12/2024
Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a co ...
Alterado Ato que dispõe sobre pensão especial ...
03/12/2024
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-12, a Portaria 1.791 MTE, de 2-12-2024, que altera a
TST nega reintegração imediata de gerente bas ...
03/12/2024
A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais rejeitou o pedido de reinte ...
TST valida interdição de máquina perigosa em ...
03/12/2024
Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a in ...
Direito do Consumidor Banco ...
03/12/2024
É ônus da instituição financeira que concede um crédito demonstrar que a taxa de juros utilizada no contrato é adequada ao risco previsto para aquela operação. Com esse entendimento,
Falta de credenciamento da entidade certifica ...
03/12/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de direito privado, não po ...
Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre IN ...
03/12/2024
Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de Instrução Normativa para coleta ...
Direito Civil Qual o regime ...
03/12/2024
É recomendável consultar um advogado especializado para garantir que todas as implicações legais sejam compreendidas nIA Bot e
Empresa de laticínios terá de pagar dívida tr ...
03/12/2024
Resumo: Uma indústria de laticínios deverá pagar os valores devidos a um auxiliar de produção de uma unidade adquirida por ela em processo de recuperação judicial. A empresa argumentava que a situ ...
Ex-empregadora não é responsável por morte de ...
03/12/2024
Resumo: Um engenheiro morreu de embolia pulmonar após uma viagem longa, e sua família processou seus dois últimos empregadores, alegando que as frequentes viagens teriam causado sua morte. As inst ...
Encontro Nacional: Ministro Barroso destaca c ...
02/12/2024
Os resultados positivos dos tribunais brasileiros acumulados em um ano são o reflexo do compromisso assumido por todos os segmentos da Justiça e refletem “o empenho e o processo colaborativo de todo o ...
Jus.br: Novo Portal de Serviços do Poder Judi ...
02/12/2024
Começa a funcionar nesta segunda-feira (2/12) o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br. A plataforma será a cara única e porta de entrada para os serviços disponibiliz
Encontro Nacional do Judiciário de 2024 receb ...
02/12/2024
O 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário recebeu Selo de Evento Neutro, por quantificar e neutralizar as emissões de carbono geradas nos dias do evento, 2 e 3 de dezembro. Cerca de 35 mil quilos de ...
ELEIÇÃO APMP – BIÊNIO 2025/2026 – RESULTADO
02/12/2024
RESULTADO FINAL
Eleições 2024: justificativa de ausência no 1 ...
02/12/2024
Quem estava fora de seu domicílio eleitoral no 1º turno das Eleições 2024, e ainda não justificou sua ausência, tem até o próximo 5 de dezembro para fazer o procedimento pelo aplicativo
Judiciário paulista participa de encontros na ...
02/12/2024
Eventos realizados em Brasília, Mato Grosso e Pará. Magistrados do Judiciário paulista prestigiaram, na última semana,
Tribunal instala Núcleo de Justiça 4.0 Grande ...
02/12/2024
Unidade auxiliará no enfrentamento da litigância predatória. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última se
Servidores são agraciados com Diploma Ramos d ...
02/12/2024
Homenagem pelo compromisso e dedicação ao TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou 80 servidores com o Dipl
Comissão de Soluções Fundiárias fecha dois ac ...
02/12/2024
Litígios em São Bernardo do Campo e Capital. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São
Mantida condenação de réus por extorsão após ...
02/12/2024
Pena majorada para sete anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou
Em comemoração aos 150 anos do TJSP, exibição ...
02/12/2024
Sessões acontecem no Cine Olido, em São Paulo. Como parte das festividades pelo Sesquicentenário do Tribunal de Justiç
Tribunais constroem projeto de futuro digital ...
02/12/2024
Cerca de 150 especialistas das áreas de tecnologia da informação dos tribunais brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira (2/12), no Arquipélago da Inovação, evento realizado pelo Conselho Nacional d ...
Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de t ...
02/12/2024
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos prati ...
Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios bras ...
02/12/2024
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimôni ...
Palestra virtual da OAB aborda a judicializaç ...
02/12/2024
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, será realizada nesta quinta-feira (5/12). Nesta etapa, será a ...
Diálogos da Magistratura: ministro Barroso e ...
02/12/2024
A reflexão sobre a pacificação e o respeito à democracia; o relato sobre as principais pautas e realizações do Judiciário na atualidade; e o debate sobre demandas e desafios a serem enfrentados no fut ...
Consulta pública sobre quantificação de danos ...
02/12/2024
A consulta pública sobre parâmetros de quantificação de dano
Aberto o prazo recursal contra o gabarito pre ...
02/12/2024
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta segunda-feira (2/12), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (pro ...
Sefaz Alagoas reforça ações para regularizaçã ...
02/12/2024
Sefaz disponibiliza ferramentas que permitem a regularizaçãoA Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) intensificou as iniciativas para auxiliar empresas que declaram o Imposto sobre Circulação de ...
Direito Administrativo JFPR ...
02/12/2024
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a uma médica de Maringá, no norte do estado, que atuou na linha de frente a ...
Mais 70 mil contribuintes de São Paulo têm in ...
02/12/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) ...
Em noite de autógrafos, André Pascoal lança l ...
02/12/2024
Obra traz uma análise sobre o escândalo do banco Marka, em 1999 Com o carinho de amigos, leitores, alunos, e muitos colegas do Ministério Público, o Promotor de Justiça André Pascoal lançou o livro “C ...
Dir Processual Trabalhista ...
02/12/2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) declarou inválida a arrematação de dois lotes em Aparecida de Goiânia por preço vil (extremamente baixo). A decisão da 3ª Vara do Tra ...
Atendimento presencial do ITD é transferido t ...
02/12/2024
Mudança excepcional ocorrerá do dia 29 de novembro a 6 de dezembro O atendimento presencial da Auditoria Fiscal Especializada do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação (ITD) foi transfe ...
Decreto regulamenta operações de transferênci ...
02/12/2024
O Decreto nº 5.884-R, regulamenta as operações de transferência interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma t
CFB dispõe sobre o Registro dos Bibliotecário ...
02/12/2024
O CFB - Conselho Federal de Biblioteconomia publicou no diário Oficial de hoje, 2-12, a Resolução 274 CFB, de 25-1
Colhedor de cenouras acometido por doença na ...
02/12/2024
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o direito de um trabalhador rural a receber do empregador indenização por danos morais e materiais, em razão de doença de colun ...
Direito do Consumidor Brade ...
02/12/2024
A 7ª Vara Cível de Goiânia condenou o Banco Bradesco a restituir R$ 50 mil clientes que foram vítima de um golpe envolvendo transferência via Pix em janeiro de 2024. Além disso, a instituição foi cond ...
CNJ reúne tribunais para discutir Tecnologia, ...
02/12/2024
A 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento está centrado em três tem ...
Sensibilização e julgamento de processos comp ...
02/12/2024
Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com d ...
Dir. Processual Civil STJ: ...
02/12/2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no
Direito Civil É possível ve ...
02/12/2024
O inventário é sempre necessário quando não há um acordo amigável entre os herdeiros nIA Bot eLuiz Anversa
TST valida interdição de máquina perigosa em ...
02/12/2024
Resumo: O TST considerou válida a interdição de uma máquina da BRF que apresentava riscos de acidente aos trabalhadores. A empresa tentou anular a interdição, alegando que os auditores-fiscais do ...
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